O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou terça-feira (17), o edital de chamamento nº 5/2026 para o credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). A entrega da documentação das instituições interessadas deverá ser realizada até 23 de março.
São considerados recicláveis, para esse fim, os materiais secos passíveis de retorno ao ciclo produtivo, tais como papel, papelão, plástico, metal, vidro e embalagens recicláveis, desde que adequadamente separados e sem contaminação por resíduos orgânicos ou sanitários.
A iniciativa tem o objetivo de habilitar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis passíveis de retorno ao ciclo produtivo. Os materiais são gerados pelas unidades administrativas do TRE-PB, situadas no município de João Pessoa, mediante assinatura de Termo de Compromisso.
Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis com sede em João Pessoa e região metropolitana.
As associações e/ou cooperativas de catadores deverão atender aos seguintes requisitos: sejam formalmente constituídas por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados; e estejam regularmente cadastradas e habilitadas no SINIR.
Os documentos de habilitação apresentados pelas associações/cooperativas serão analisados pelo Núcleo de Sustentabilidade do TRE-PB, que emitirá parecer conclusivo.
Para mais informações, acesse o edital. Ele foi divulgado no dia 6 de março no Diário Oficial da União e em um veículo de grande circulação.
Cronograma
* Divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 31/03/2026 a 02/04/2026
* Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 31/03/2026 a 02/04/2026
* Divulgação do resultado dos recursos: 15/04/2026
* Data do sorteio 22/04/2026
