5 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    Campina Grande celebra sucesso da 42ª edição d’O Maior São João do Mundo

    Campina Grande celebra sucesso da 42ª edição d’O Maior São João do Mundo

    O Maior São João Inclusivo do Mundo: Campina Grande como referência nacional em acessibilidade e representatividade

    O Maior São João Inclusivo do Mundo: Campina Grande como referência nacional em acessibilidade e representatividade

    Prefeitura de Campina Grande promove intensa programação cultural durante o último final de semana d’O Maior São João do Mundo

    Prefeitura de Campina Grande promove intensa programação cultural durante o último final de semana d’O Maior São João do Mundo

    Unicom Campina Grande dá posse a Maria Goreti que assume uma diretoria na pasta da Assistência Social.

    Unicom Campina Grande dá posse a Maria Goreti que assume uma diretoria na pasta da Assistência Social.

    Última quinta-feira d’O Maior São João do Mundo é marcada por diversidade musical e um gostinho de saudade

    Última quinta-feira d’O Maior São João do Mundo é marcada por diversidade musical e um gostinho de saudade

    Campina Grande debate impactos sociais e jurídicos das bets durante seminário do Procon Municipal

    Campina Grande debate impactos sociais e jurídicos das bets durante seminário do Procon Municipal

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      Campina Grande celebra sucesso da 42ª edição d’O Maior São João do Mundo

      Campina Grande celebra sucesso da 42ª edição d’O Maior São João do Mundo

      O Maior São João Inclusivo do Mundo: Campina Grande como referência nacional em acessibilidade e representatividade

      O Maior São João Inclusivo do Mundo: Campina Grande como referência nacional em acessibilidade e representatividade

      Prefeitura de Campina Grande promove intensa programação cultural durante o último final de semana d’O Maior São João do Mundo

      Prefeitura de Campina Grande promove intensa programação cultural durante o último final de semana d’O Maior São João do Mundo

      Última quinta-feira d’O Maior São João do Mundo é marcada por diversidade musical e um gostinho de saudade

      Última quinta-feira d’O Maior São João do Mundo é marcada por diversidade musical e um gostinho de saudade

      Sejel encerra primeiro semestre com novos recordes mundiais em eventos realizados durante O Maior São João do Mundo

      Sejel encerra primeiro semestre com novos recordes mundiais em eventos realizados durante O Maior São João do Mundo

      Noite evangélica mostra que O Maior São João do Mundo é para todos

      Noite evangélica mostra que O Maior São João do Mundo é para todos

    • GERAL
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas

Redação 01 by Redação 01
27 de junho de 2024
in GERAL
RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas

Com informações da Agência Brasil

Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identificação e avaliação de unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas definitivamente, devido às chuvas volumosas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio.

Somente após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.

Pelo fluxo definido pela portaria conjunta, para solicitação e avaliação das necessidades de habitação, os municípios devem elaborar um plano de trabalho simplificado, que inclui as metas relacionadas às unidades destruídas ou interditadas, nas localidades que tiveram a situação de emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecida em portaria pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A prefeitura deve indicar se a demanda das unidades habitacionais para área urbana ou rural do município.

O texto da portaria ainda estabelece que os planos de trabalho devem inserir a relação dos futuros beneficiários pelas novas moradias; o relatório fotográfico com as coordenadas geográficas (georreferenciado) das moradias perdidas; além de relatórios de visitas técnicas e laudos técnicos, quando necessários.

Em casos de impossibilidade de apresentar fotografias, o governo federal informa que será necessária uma documentação adicional, como imagens de satélite e mapeamento georreferenciado.

As prefeituras solicitantes ficarão responsáveis por monitorar as áreas desocupadas para evitar a reocupação em zonas de risco e devem apresentar uma declaração de responsabilidade.

A avaliação das unidades habitacionais será realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que emitirá parecer ao Ministério das Cidades indicando a quantidade de unidades enquadradas.

Até o momento, o Ministério das Cidades já realizou seis reuniões com os 116 municípios afetados que se cadastraram no formulário disponível no site do Ministério das Cidades e já registrou 56.637 unidades habitacionais interditadas definitivamente e outras 185.939 danificadas. O preenchimento do formulário é exclusivo para municípios que possuem decreto federal de estado de calamidade e emergência.

Neste preenchimento, a prefeitura deve assinalar se possui terreno disponível e desimpedido para construção em nova área fora de zona de risco de alagamentos, como destacou o ministro das Cidades, Jader Filho, em vídeo publicado na rede social X. “Nosso objetivo é construir as casas em áreas seguras e não sujeitas a novos alagamentos.”


Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • GERAL

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability