A primeira-dama do Estado, Camila Mariz, participou, nesta quarta-feira (13), do Seminário: Políticas Públicas para a primeira infância – Diagnóstico e ação, evento em alusão ao primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O seminário reúne gestores públicos, especialistas, representantes de órgãos de controle e instituições do sistema de garantia de direitos do país até esta quinta-feira (14), no Centro de Convenções, em João Pessoa.
Na ocasião, a primeira-dama Camila Mariz comentou que o evento visa fortalecer a implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. “Meu desejo é que destes dois dias de seminário saia um documento que nos ajude a materializar todas as ideias e desejos, enfim, tudo que se tem aqui possa ser materializado em um papel para que isso oriente nossas ações. A partir desse primeiro ano de Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o que teremos além do incremento orçamentário fantástico já noticiado pelo conselheiro Fábio Nogueira? O que teremos como resultado após este primeiro ano? E aproveito para ressaltar um exemplo dado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que disse que no município de Pocinhos, cem por cento das crianças em idade escolar estão efetivamente na escola. Algo que é o sonho de todos nós”, afirmou.
Camila Mariz ainda ressaltou que é extremamente importante que a sociedade esteja atenta àsvulnerabilidades e demandas da primeira infância. “Aos 10 anos, eu perdi minha mãe, vítima de feminicídio, no sertão da Paraíba. Isso faz 27 anos. Então imaginem há 27 anos não poder contar com a legislação, nem com políticas públicas. Se não fosse a minha família, não sei onde estaria hoje”, recordou emocionada, reafirmando que seu sonho é não ver mais nenhuma mulher sendo vítima de feminicídio e poder ver todas as crianças na escola.
O seminário trouxe um panorama da primeira infância na Paraíba, destacando desafios, avanços e estratégias para o fortalecimento das políticas públicas no estado. O primeiro dia de evento também contou com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes dos órgãos de controle e do sistema de justiça. Já nesta quinta-feira (14), além das palestras, haverá a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao compromisso com as políticas públicas voltadas às crianças.
Pacto Paraibano pela Primeira Infância – Trata-se de uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo documento foi assinado pelo Governo da Paraíba e diversas instituições, há cerca de um ano, e destaca a união de esforços das instituições pelo cumprimento integral da Política Nacional Integrada de Primeira Infância; pela imediata destinação de recursos com rubricas específicas para a Primeira Infância consignadas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O pacto promove a junção dos órgãos em ações de fortalecimento e ampliação de políticas públicas, de projetos, programas e ações nas áreas de educação, saúde e assistência social voltados ao cuidado integral com crianças de zero até seis anos.
Os principais objetivos do Pacto Paraibano pela Primeira Infância são: Fortalecer e integrar as políticas públicas para a primeira infância, garantindo o acesso universal e equitativo aos serviços essenciais e promovendo o desenvolvimento integral das crianças; Promover a articulação entre os diferentes níveis de governo, setores da sociedade e instituições de pesquisa; Fortalecer a Governança e a capacidade de gestão dos municípios na implementação das políticas para a primeira infância, entre outros objetivos.
