O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), firmou um acordo para fortalecer os investimentos no setor audiovisual na Paraíba, durante solenidade com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, nessa terça-feira (24), em Recife. Serão injetados R$ 23 milhões em Arranjos Regionais na Paraíba e ainda recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Ciclo 2 e do ICMS Cultural e Patrimonial Indução Cinematográfica.
Na ocasião, foram assinados os Termos de Complementação da Linha de Arranjos Regionais, que potencializam e descentralizam os investimentos no audiovisual no Brasil. A parceria do Ministério da Cultura (MinC) com governos estaduais e municipais, mobiliza mais de R$ 630 milhões em investimentos no audiovisual em todo o país.
A ação do programa Arranjos Regionais na Paraíba terá R$ 3 milhões do Governo do Estado e R$ 15 milhões do Governo Federal por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Além do recurso dos Arranjos Regionais, a Secult-PB vai aportar mais R$ 3 milhões por meio do ICMS Cultural e Patrimonial Indução Cinematográfica. Também foram investidos R$ 2 milhões e seiscentos mil da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) Ciclo 2, totalizando um aporte financeiro de mais de R$ 23 milhões para o fomento à sétima arte na Paraíba.
Para o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, descentralizar os investimentos no audiovisual paraibano é um empenho acertado do governo estadual com a cultura. “Distribuímos igualitariamente os recursos quando lançamos editais específicos que alcançam todas as regiões, chegando para mais pessoas. O compromisso do Governo do Estado é fomentar e apoiar o desenvolvimento do audiovisual paraibano e isso estamos fazendo”, frisou.
Com a assinatura dos acordos, após devolutiva do MinC, a Secult-PB se prepara para lançar os editais. O programa vai ampliar a produção, a comercialização e o lançamento de obras paraibanas financiadas pelo FSA, interiorizar o fomento, fortalecer circulação/formação de público, qualificar profissionais por meio de formação técnica específica, instalar e fazer manutenção de Cineclubes e implantar o Acervo Digital do Cinema Paraibano.
De acordo com informações do MinC, essa nova etapa é marcada pelo reposicionamento da política pública para o setor. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma, o audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidade, combate a violência e abre janelas e portas para as novas gerações”, explicou a ministra Margareth Menezes.
Além disso, os recursos serão usados para apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos ou núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, produção de animação, produção de conteúdo para a infância e produção de jogos eletrônicos. Segundo o MinC, a proposta é fortalecer o setor de forma ampla e estimular a produção em diferentes regiões do país.
