O IPTU Verde idealizado pela prefeita Ana Paula Oliveira, do município de Monteiro, no Cariri paraibano, traz uma legislação que vem estabelecer uma série de descontos e benefícios públicos aos munícipes que adotarem práticas sustentáveis.
Preservação de determinado percentual de área verde em suas áreas, de moradia, de habitação, dentro da zona urbana do município; captação de águas das chuvas nas suas residências e reaproveitam essa água no uso nas necessidades do dia a dia, bem como aquelas pessoas que utilizam dentro de suas casas a energia solar ou de outros tipos de energia sustentável, serão requisitos levados em consideração para a concessão dos descontos do IPTU Verde.
“As casas que atendem esses requisitos serão congratuladas com o Selo IPTU Verde como forma de incentivo para tornar Monteiro cada vez uma cidade com melhor qualidade de vida, com um incentivo, inclusive financeiro, pra que essas pessoas consigam manter suas residências alinhadas com aquilo que nós buscamos pra atingir as ODS da Agenda 2030 da ONU, que é garantir a melhor qualidade de vida possível pro monteirense”, informa José Lucas Martins, Procurador do Município.
O Programa instituído pela prefeita Ana Paula Oliveira foi assinado no dia 28 de maio e passa a vigorar a partir de 2026, gerando descontos que vão até 20% no IPTU.
De acordo com a secretária de Administração, Fátima Sousa, “essa legislação que foi sancionada vai passar por um período de regulamentação, bem como de levantamento de equipes para a realização o trabalho no Programa. Tendo em vista que a primeira etapa será do recebimento das documentações das residências, o segundo passo será a realização das fiscalizações ou vistorias. Desta forma o Selo de Residência Verde permanecerá durante determinado período até que seja renovado por mais exercícios financeiros”.
“Estamos preparando todos os detalhes do IPTU Verde para que essas residências tenham, inclusive, privilégios em algumas prestações de serviços públicos, pra garantir cada vez mais atratividade para os monteirenses. Desta forma vamos incentivar que as pessoas voltem a ter um pomar no quintal de casa, que voltem a ter os seus pés de acerola, pés de manga, que voltem a ter uma área verde reservada. A gente quer que as casas não estejam simplesmente voltadas a solos impermeáveis, mas garantir, de certa forma, um modelo novo de construção dentro do município. Além da preservação do próprio patrimônio histórico, cultural, onde nós já aplicamos um esforço significativo, também buscar essa questão da melhoria da qualidade de vida através desse tipo de perspectiva”, informou a prefeita Ana Paula.
Ascom/PMM
