O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (23), a Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Campina Grande referente ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, o processo seguiu o parecer favorável do Ministério Público de Contas, consolidando mais um resultado positivo da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, que já havia obtido aprovação unânime nas contas dos exercícios de 2021 e 2022. A prefeitura esteve representada no pleno pelo escritório do advogado Caio Cavalcanti.
Durante o voto, foram destacados diversos pontos que evidenciam o equilíbrio fiscal e os avanços nas políticas públicas do município. A execução orçamentária apresentou superávit, com uma despesa, efetivamente executada de R$ 1,56 bilhão frente a uma previsão orçamentária de R$ 1,67 bilhão.
Na educação, a Prefeitura aplicou 26,7% da receita de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino, ultrapassando o mínimo constitucional, além de destinar 92% dos recursos do Fundeb à valorização e remuneração do magistério. O município também atingiu 88,2% da meta prevista para o VAAT (Valor Aluno/Ano Total), e teve crescimento nos indicadores do IDEB.
Na saúde, Campina Grande destinou 29,7% da receita de impostos para ações e serviços públicos, reforçando o papel do município como referência regional no atendimento hospitalar. O gasto com merenda escolar também cresceu significativamente, com aumento de 31% no valor por aluno em relação ao ano anterior.
Texto:Yago Bruno
