A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta terça-feira (13), a 83ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Durante o Pequeno e Grande Expediente, os parlamentares destacaram o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, além de discutirem demandas relacionadas à infraestrutura esportiva, à mobilidade urbana, à educação e à valorização das universidades públicas.
A vereadora Carol Gomes abriu o pequeno expediente, destacando o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, ressaltando sua formação como fisioterapeuta e a importância da profissão para compreender o significado de cuidar de pessoas. A parlamentar defendeu o reconhecimento e a valorização da categoria, mencionando a tramitação, no Senado Federal, de uma proposta relacionada ao piso salarial dos profissionais.
Carol também celebrou o trabalho desses profissionais na recuperação dos pacientes, especialmente durante a pandemia, período em que tiveram um papel fundamental na assistência à saúde. A vereadora ainda mencionou a Lei Municipal nº 8.094/2021, de sua autoria, que institui o Dia Municipal da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, destacando a importância da iniciativa para o reconhecimento e a valorização dessas categorias.
Abordando a necessidade de investimentos na infraestrutura esportiva de Campina Grande, o vereador Rostand PB fez destaque para o projeto do Campo do Leão. Segundo ele, a obra ainda não saiu do papel porque depende da autorização para uso do terreno pertencente ao município. O parlamentar afirmou que o Governo do Estado aguarda a liberação do espaço e cobrou que o prefeito encaminhe à Câmara Municipal o projeto de autorização para a doação do terreno.
Ainda na pauta do esporte, o vereador destacou projetos de sua autoria voltados à implantação de areninhas de futebol, já sancionados, mas ainda não executados. Também mencionou requerimentos aprovados em outubro de 2021 para a criação de campos de pelada em terrenos da Prefeitura, contemplando bairros da Zona Leste e o bairro de Bodocongó. Sobre este último, informou que o Poder Executivo está construindo um campo para a prática recreativa, atendendo a uma das solicitações apresentadas. Por fim, ressaltou que, embora os projetos sejam de sua autoria, a execução das ações representa o trabalho coletivo dos vereadores da Casa.
Em seguida, o vereador Wellington Cobra cobrou a retomada de obras e a entrega de creches no bairro das Malvinas e no Portal Sudoeste. “Não adianta iniciar obras novas em Campina Grande e deixar outras pela metade”, enfatizou. O vereador também comentou a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), especialmente a segunda etapa, avaliada em aproximadamente R$ 256 milhões. Ele esclareceu que não é contrário à obra, mas questionou as prioridades da população.
Nesse contexto, destacou os problemas da malha viária como a falta de pavimentação, a necessidade de adequações diante do crescimento da frota de veículos e da expansão dos bairros, além da duplicação da Avenida Francisco Lopes. Cobra ressaltou a importância dos investimentos em mobilidade urbana, mas disse que é preciso, sobretudo, garantir a segurança viária.
Em aparte, o vereador Pimentel Filho acrescentou que, no último projeto de remanejamento orçamentário, foram retirados recursos da Secretaria de Educação, o que, segundo ele, ajuda a explicar a interrupção das reformas de creches. O parlamentar também mencionou os recursos remanejados das áreas de mobilidade urbana e infraestrutura e avaliou que essas pautas não têm sido tratadas como prioridade pelo Poder Executivo.
Encerrando o Pequeno Expediente, o vereador Olimpio Oliveira lamentou a forma como Campina Grande celebrou, no último dia 11 de outubro, seus 162 anos de emancipação política e questionou a programação organizada pela Prefeitura para marcar a data. “Tivemos a entrega de alguma obra importante?”, perguntou. O parlamentar criticou a previsão de entrega da pavimentação de uma rua de 50 metros e relembrou que, durante sua adolescência, as comemorações do aniversário da cidade eram marcadas por celebrações e inaugurações de obras e equipamentos importantes, enquanto ações como as de pavimentação eram realizadas regularmente ao longo dos anos.
Abrindo o Grande Expediente, a vereadora Jô Oliveira comentou os acontecimentos recentes envolvendo manifestações estudantis na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Segundo ela, o grupo de rapazes que esteve na universidade tentando interromper atividades organizadas por estudantes já havia comparecido à Câmara Municipal para tumultuar audiências públicas de sua autoria. A vereadora acrescentou que um dos integrantes do grupo foi preso sob acusação de racismo.
Na sequência, Jô Oliveira destacou a importância do conhecimento e da ciência para Campina Grande, que conta com duas universidades públicas, uma federal e outra estadual, e demonstrou preocupação com discursos na tribuna da Câmara de Vereadores que, em sua avaliação, desconsideram as contribuições das instituições de ensino e desrespeitam quem trabalha diariamente em benefício da população.
A vereadora lembrou que frequentemente apresenta votos de aplausos a pessoas que contribuem para o desenvolvimento da cidade e representam as instituições em eventos, olimpíadas e outras atividades relacionadas à produção de conhecimento. “Quando a gente não reconhece o lugar dessas instituições e coloca todo mundo na vala comum da discussão ideológica, a gente perde a chance de fortalecer aqueles que fazem a diferença”, frisou.
Em aparte, o vereador Rafafá destacou a importância das universidades públicas, lembrando que também já foi aluno e ressaltando que conquistar uma vaga nessas instituições é um privilégio.
O vereador Olimpio Oliveira também se manifestou em aparte e ressaltou o respeito que deve ser mantido por todas as instituições de ensino, públicas ou privadas. Entretanto, ponderou que a decisão da direção da universidade talvez não tenha sido acertada ao permitir, dentro da instituição, uma manifestação que, segundo ele, demonstrava apoio a uma candidatura e desaprovação a outra. O parlamentar destacou que a legislação eleitoral estabelece regras rigorosas sobre o tema e comparou a situação às restrições existentes na própria Câmara Municipal, afirmando que nem mesmo durante as sessões seria permitido o uso de um broche de campanha.
Olimpio acrescentou que a situação não deve abrir espaço para ações provocativas ou ‘lacradores’ de qualquer espectro político. Na avaliação do vereador, a convocação para um ato dessa natureza dentro das universidades pode caracterizar infração à legislação eleitoral, e ele questionou a ausência de um posicionamento da Justiça sobre o caso até aquele momento.
Encerrando o Grande Expediente, o vereador Jean Pierre voltou ao tema e afirmou ter recebido denúncias sobre o uso de universidades como instrumentos de propaganda eleitoral. O parlamentar esclareceu que suas falas anteriores não tiveram o objetivo de desmerecer ou atacar as instituições de ensino. Ao contrário, declarou admirar, apoiar e incentivar o trabalho realizado pelas universidades, destacando sua importância para a formação educacional e intelectual, o desenvolvimento ético dos jovens, o avanço das pesquisas e a criação de soluções inovadoras.
Enquanto cristão, também mencionou a participação histórica de instituições cristãs na formação das universidades e destacou a importância do desenvolvimento de políticas públicas por parte das instituições e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Comentando a fala de Jô Oliveira sobre grupos que comparecem a determinados espaços para dificultar atividades, relatou que, durante uma audiência pública na Câmara sobre identidade de gênero, teria sido impedido de se pronunciar. Segundo ele, situações de cerceamento da fala ocorrem em diferentes campos políticos, principalmente entre grupos que defendem a democracia e não garantem espaço para opiniões divergentes.
Sobre as denúncias recebidas, o parlamentar reforçou que suas críticas estão fundamentadas na legislação, que veda a utilização de instituições públicas para a realização de militância político-partidária. Jean Pierre concluiu reafirmando que deseja ver as universidades em posição de destaque, com profissionais respeitados e produção científica valorizada, mas sem que essas instituições se tornem símbolos de partidarismo.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
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