COM INFORMAÇÕES DO F5 ONLINE
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, esteve reunido nesta terça-feira, 13, em Brasília, com governadores da região Centro-Oeste para discutir pontos essenciais aos estados na proposta de modernização do sistema de impostos do país.
Segundo o relator, um dos temas em destaque durante o encontro foi a definição dos critérios do fundo de desenvolvimento regional.
“Esse é um ponto que estamos discutindo com os governadores e com o próprio Consefaz. É evidente que o relatório do grupo de trabalho já nos deu uma orientação no que se refere à distribuição, mas vamos trabalhar com o olhar do desenvolvimento regional e a compensação do instrumento que se pede ao adotar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O papel do fundo é também suprir exatamente esse poder de atração de investimentos daqueles estados que têm o menor índice de industrialização”, comentou.
Ribeiro afirmou que ouviu atentamente as contribuições dos governadores e que muitas delas já foram incluídas no relatório. Ele ressaltou também a importância do diálogo para a construção de um texto aprovado na Câmara dos Deputados, reforçando o compromisso em aprofundar esse debate.
“Estamos trabalhando para elaborar um texto que ofereça tranquilidade e segurança jurídica a todos os envolvidos, incluindo estados, municípios, União e, sobretudo, produtores e consumidores do país. Esse é um momento importante e diálogo, para se ter um texto que seja aprovado na Câmara e tenhamos um sistema tributário mais justo e eficiente”, afirmou.
