9 de maio de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    Juliana Cunha Lima destaca protagonismo feminino na política durante evento do União Brasil em Campina Grande

    Juliana Cunha Lima destaca protagonismo feminino na política durante evento do União Brasil em Campina Grande

    “São João o Ano Todo”: Parque Evaldo Cruz recebe, neste final de semana, mais apresentações de quadrilhas juninas

    “São João o Ano Todo”: Parque Evaldo Cruz recebe, neste final de semana, mais apresentações de quadrilhas juninas

    Corrida do Bem entrega kits nesta quinta e sexta-feira; prova acontece no sábado

    Corrida do Bem entrega kits nesta quinta e sexta-feira; prova acontece no sábado

    Vice-governador acompanha inscrições do Empreender Paraíba Junina, em Campina Grande

    Vice-governador acompanha inscrições do Empreender Paraíba Junina, em Campina Grande

    Prefeitura de Campina Grande e Alpargatas realizam mutirão com ofertas de 100 vagas para moradores de Galante

    Prefeitura de Campina Grande e Alpargatas realizam mutirão com ofertas de 100 vagas para moradores de Galante

    Casamento Coletivo: Prefeitura de Campina Grande realiza primeiro ensaio para cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo

    Casamento Coletivo: Prefeitura de Campina Grande realiza primeiro ensaio para cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      Casamento Coletivo: Prefeitura de Campina Grande realiza primeiro ensaio para cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo

      Casamento Coletivo: Prefeitura de Campina Grande realiza primeiro ensaio para cerimônia na Pirâmide do Parque do Povo

      ‘Empreender Paraíba Junina’ abre vagas para comerciantes que irão atuar nos festejos de Campina Grande, Bananeiras e Boa Ventura

      ‘Empreender Paraíba Junina’ abre vagas para comerciantes que irão atuar nos festejos de Campina Grande, Bananeiras e Boa Ventura

      CIDADE FORRÓ: Ana Paula lança programação do São João de Monteiro – 2025 nesta quarta-feira (30)

      CIDADE FORRÓ: Ana Paula lança programação do São João de Monteiro – 2025 nesta quarta-feira (30)

      O Maior São João do Mundo: definidas as diretrizes deste ano para uso das ruas Sebastião Donato, João Moura e Major Belmiro

      O Maior São João do Mundo: definidas as diretrizes deste ano para uso das ruas Sebastião Donato, João Moura e Major Belmiro

      Sesds participa de reunião com o MPPB para definir estratégias de segurança para o São João de Campina Grande

      Sesds participa de reunião com o MPPB para definir estratégias de segurança para o São João de Campina Grande

      Campina Grande abre inscrições para o II Festival de Quadrilhas Juninas Escolares e celebra as tradições nordestinas

      Campina Grande abre inscrições para o II Festival de Quadrilhas Juninas Escolares e celebra as tradições nordestinas

    • GERAL
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

MPF defende importância da atuação integrada das instituições em seminário sobre trabalho escravo na Paraíba

Durante o evento promovido pelo TRT e MPT, foi assinado um pacto entre as instituições para a erradicação do trabalho escravo no estado

Redação 01 by Redação 01
11 de julho de 2024
in GERAL
MPF defende importância da atuação integrada das instituições em seminário sobre trabalho escravo na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), participou, nesta terça-feira (9), da abertura do Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas Para Fins de Trabalho Escravo, dentro das ações da Campanha Coração Azul. Promoveram o evento o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT – 13ª Região) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).

A procuradora Janaina Andrade participou da mesa inicial do seminário, que aconteceu no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, e destacou que “os números reforçam os indícios de que, embora passado mais de um século que se decretou o fim da escravidão, definida genericamente como direito de propriedade de uma pessoa sob outra, esta grave violação de direitos ainda se faz presente, atualmente, com novos arranjos”. Na Paraíba, de dezembro de 2023 até hoje, cerca de 80 pessoas foram resgatadas em condições que podem se denominar de escravidão contemporânea.

A representante do MPF destacou que “uma das formas de trabalho escravo é o tráfico de pessoas, cujas vítimas incluem em sua maioria mulheres e crianças, submetidas a diversas violações, como exploração sexual, trabalho forçado, servidão por dívidas, tráfico de órgãos e até mesmo adoção ilegal”.

Janaina Andrade acrescentou afirmando que “diante da importância do enfrentamento a essa grave violação de direitos e com vistas a efetivar o amplo conjunto de diretrizes legais que refutam toda e qualquer forma de exploração e trabalho degradante, o MPF atua em esforço institucional de forma preventiva e repressiva, não apenas pela atuação criminal nacional e internacional, mas também enquanto instituição de diálogo e mediação, por meio da interlocução com instituições do poder público e da sociedade civil”.

“Nesse sentido, a PRDC na Paraíba busca colaborar na construção de uma rede sólida de enfrentamento da temática, em verdadeiro diálogo de cidadania”, pontuou a procuradora da República. “O evento buscou contribuir para a implementação e qualidade de políticas públicas que promovam e protejam os direitos das pessoas, grupos, coletividades e segmentos populacionais cujas condições de vida e outras vulnerabilidades as submetem a situações de violações”, finalizou.

A procuradora do Trabalho Marcela Asfora, uma das palestrantes do evento, registrou que “seminários como este são importantes para conscientizarmos a sociedade, em especial os profissionais que trabalham diretamente com a população mais vulnerável, sobre a existência, as características e as formas de denunciar o trabalho escravo. O número de trabalhadores resgatados no Brasil é alarmante e a população precisa estar unida para combater este crime, pois quem procura trabalho não pode encontrar escravidão”, concluiu.

Na ocasião, foi assinado um pacto para a erradicação do trabalho escravo no estado. O seminário teve como público prioritário os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Conselhos Tutelares, Sindicatos Rurais, profissionais que atuam nas políticas públicas destinadas às mulheres, à população negra e ao público LGBTQIA+ e a quem trabalha nas áreas de saúde e educação.

Também participaram do evento representantes da Polícia Federal (PF), Secretaria Estadual do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG/PB).

Prédios iluminados – O Dia 30 de julho é o marco mundial e nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Durante este dia, os prédios do MPF em João Pessoa, Campina Grande e Sousa serão iluminados na cor azul, como forma de sensibilizar a sociedade e fazer um alerta para o problema.

Coração Azul – A Campanha Coração Azul é promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e foi lançada no Prêmio Mundial das Mulheres, em Viena, Áustria, em 5 de março de 2009. O objetivo é aumentar a conscientização sobre desenvolvimentos e tendências perturbadoras identificadas pelo UNODC e pede aos governos, às autoridades policiais, aos serviços públicos e à sociedade civil que avaliem e aprimorem seus esforços para fortalecer a prevenção, identificar e apoiar as vítimas e acabar com a impunidade.

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e faz lembrar da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana e que fere princípios de Direitos Humanos consagrados em inúmeros documentos internacionais ratificados por quase todos os países do mundo.

Canais de denúncias – O Brasil aderiu à campanha global das Nações Unidas (Coração Azul) em maio de 2013. Na ocasião, o país se comprometeu a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas. Para denunciar casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, o principal canal é o disque 100 (Violação de Direitos Humanos). No entanto, qualquer cidadão pode denunciar também pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e pelo MPF Serviços.

Confira no Instagram Oficial do MPF dicas de como se prevenir do tráfico de pessoas

 

Fonte:Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • GERAL

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability