A Coordenadoria da Mulher, órgão da Prefeitura de Campina Grande, lança nesta segunda-feira, 22, a campanha “Folia Com Respeito”. Segundo a coordenadora Municipal da Mulher, a advogada Talita Lucena, o objetivo é conscientizar os foliões para que brinquem durante o período carnavalesco, mas de forma consciente. As festividades começam já neste fim de semana.
A campanha vai distribuir material informativo e educativo, acerca do crime de importunação, no local de concentração e percurso dos blocos. “Sabemos que o Carnaval é uma festa que envolve grande multidão e muitas vezes há uma exaltação da euforia por conta do consumo de bebida alcoólica. Então é comum ocorrer importunação sexual, daí a importância de entender que tudo que vem depois do “Não”, caracteriza abuso de importunação sexual”, esclareceu Talita.
A advogada ainda informou que importunação sexual é um crime que entrou em vigor, no Código Penal, no ano de 2018. “Comportamentos de toques físicos não permitidos, beijo forçado, um toque, um apalpar para satisfazer a si próprio, sem que a vítima tenha aceitado, caracterizam crime de importunação”, explicou.
A pena para o crime é de 1 até 5 anos de reclusão. E o ponto central é a ausência de consentimento, com pena que varia de 1 a 5 anos de reclusão. “A campanha traz a conscientização de que a folia precisa ser curtida com respeito e que vale a frase do “não é não”, sem meios termos”, pontuou Talita Lucena.
Fonte:Codecom
