O Procon de Campina Grande lavrou auto de infração em desfavor de um hipermercado do Partage Shopping, nesse sábado, 13, pela venda de alimentos fora do prazo de validade. A penalidade ocorreu após a denúncia de consumidores pelas redes sociais. O estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Durante a operação de fiscalização do Procon Municipal, que resultou na autuação, os fiscais do órgão encontraram uma grande quantidade de produtos com a data de validade para consumo vencida, ferindo o Artigo 6°, inciso I; Artigo 18, parágrafo 6°, inciso l; o Artigo 56, inciso ll, ambos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na ocasião, todo o material foi recolhido e encaminhado para que fosse realizado o descarte apropriado: a incineração. Importante lembrar que o consumidor deve sempre estar alerta para oferta de produtos com preços muito abaixo do valor de mercado, pois, geralmente, estão próximos do vencimento da validade.
Com isso, o trabalho de órgão de proteção e defesa do consumidor campinense continua em sistema de prontidão e quem encontrar produtos vencidos dentro da área de venda de estabelecimentos como prateleiras, gôndolas, deve fazer a denúncia ao Procon-CG, pelo Disque 151, (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168; ou de modo presencial, cujo atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do órgão, na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro da cidade.
Fonte:Codecom
