18 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    Obras no Canal de Bodocongó avançam com construção de duas novas pontes e implantação de iluminação pública

    Obras no Canal de Bodocongó avançam com construção de duas novas pontes e implantação de iluminação pública

    Vereador reforça convite para audiência pública com a ENERGISA na agenda da próxima semana

    Vereador reforça convite para audiência pública com a ENERGISA na agenda da próxima semana

    Tatiana Medeiros vai recorrer ao TSE contra a decisão do TRE que manteve o mandato de Ana Cardoso

    Tatiana Medeiros vai recorrer ao TSE contra a decisão do TRE que manteve o mandato de Ana Cardoso

    Roteiro Cultural: Biblioteca Félix Araújo e Museus Histórico e do Algodão se destacam como opção de lazer e conhecimento

    Roteiro Cultural: Biblioteca Félix Araújo e Museus Histórico e do Algodão se destacam como opção de lazer e conhecimento

    Prefeito Bruno fala sobre desafios na infraestrutura e saúde de Campina Grande

    Prefeito Bruno fala sobre desafios na infraestrutura e saúde de Campina Grande

    Equipes da Sesuma realizaram cerca de 5 mil podas de árvores neste ano

    Equipes da Sesuma realizaram cerca de 5 mil podas de árvores neste ano

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      Prefeitura de Campina Grande apresenta balanço positivo das ações de saúde n’O Maior São João do Mundo 2025

      Prefeitura de Campina Grande apresenta balanço positivo das ações de saúde n’O Maior São João do Mundo 2025

      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

TCE quer integralidade dos portais de transparência e diz que isso não conflita com a legislação eleitoral

Redação 01 by Redação 01
19 de julho de 2024
in GERAL
TCE quer integralidade dos portais de transparência e diz que isso não conflita com a legislação eleitoral

Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado para a manutenção integral das informações que devem estar contidas nos Portais de Transparência, como determina a Lei Federal 12.527/11, que trata da matéria.

Circular com data do último dia 17 emitida pelo conselheiro Nominando Diniz adverte para o fato de que a retirada total, ou parcial, das informações nesses Portais exigidas pela Lei do Acesso à Informação terá impacto na avaliação dos índices de transparência de cada gestão pública.

“Não há conflito da Lei da Transparência com as vedações de publicidade institucional no período dos três meses que antecedem o pleito eleitoral”, diz o ofício aos prefeitos e dirigentes de Câmaras.

A questão tem amplitude nacional, como atesta comunicado da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  Eis um trecho: “É cediço que a legislação eleitoral veda condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, assim caracterizadas como promoção pessoal. Todavia, não afastam nem reduzem o dever constitucional, ou legal, da transparência dos atos administrativos, do direito ao acesso à informação, bem como da manutenção dos serviços e canais postos à disposição dos cidadãos, por meio de plataformas digitais”.

A equipe técnica do TCE já está autorizada a registrar a retirada total, ou parcial, de informações que devem constar, obrigatoriamente, desses Portais para a reavaliação dos índices de transparência das gestões municipais na Paraíba.

 

Fonte:Ascom/TCE-PB

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability