O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou, no primeiro semestre deste ano, um total de 2.275 processos, em cumprimento ao que estabelece o parágrafo primeiro do artigo 10 do Regimento Interno da Corte.
Do volume processual apreciado, 240 foram julgados pelo Pleno, enquanto 1.114 passaram pela Primeira Câmara e 921 pela Segunda Câmara, demonstrando o ritmo contínuo de análise e deliberação das contas e atos da administração pública paraibana.
Entre os processos apreciados, destacam-se 277 prestações de contas anuais, distribuídas da seguinte forma: 64 de Prefeituras Municipais, 103 de Câmaras de Vereadores, 69 da Administração Indireta Municipal, 21 da Administração Indireta Estadual, 13 de Secretarias de Estado.
Além das prestações de contas, o TCE-PB também julgou no período, 68 processos de Inspeções Especiais, que verificam situações pontuais ou denúncias específicas; 141 Recursos, que permitem aos gestores e interessados questionar decisões anteriores; 14 Denúncias, apresentadas por cidadãos ou órgãos públicos, que apontam possíveis irregularidades na gestão dos recursos públicos.
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Ascom/|TCE-PB
