1 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    João Azevêdo entrega residencial com 224 apartamentos e reforma da Ciretran em Campina Grande

    João Azevêdo entrega residencial com 224 apartamentos e reforma da Ciretran em Campina Grande

    Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

    Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

    Pedro Cunha Lima elogia gestão de Bruno e destaca foco do prefeito em entregar resultados para Campina Grande

    Pedro Cunha Lima elogia gestão de Bruno e destaca foco do prefeito em entregar resultados para Campina Grande

    Bar Brahma é o ponto alto no Maior São João do Mundo

    Bar Brahma é o ponto alto no Maior São João do Mundo

    Seduc realiza III Jornada Formativa de Alfabetização do Programa Campina de A a Z

    Seduc realiza III Jornada Formativa de Alfabetização do Programa Campina de A a Z

    Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

    Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

      Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

      Bar Brahma é o ponto alto no Maior São João do Mundo

      Bar Brahma é o ponto alto no Maior São João do Mundo

      Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

      Mês de julho chega ao Maior São João do Mundo com dias de muito forró e alegria

      Posto Médico Avançado do Estado soma 467 atendimentos durante o fim de semana no Parque do Povo

      Posto Médico Avançado do Estado soma 467 atendimentos durante o fim de semana no Parque do Povo

      Salão do Artesanato Paraibano chega ao fim com mais de R$ 2,7 milhões em vendas e 5,8 mil kg de alimentos arrecadados

      Salão do Artesanato Paraibano chega ao fim com mais de R$ 2,7 milhões em vendas e 5,8 mil kg de alimentos arrecadados

      Noite de São Pedro emociona multidão no Parque do Povo com romantismo, tradição e muita música

      Noite de São Pedro emociona multidão no Parque do Povo com romantismo, tradição e muita música

    • GERAL
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

Redação 01 by Redação 01
5 de dezembro de 2024
in Política
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

Com informações da Agência Brasil

O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal.

O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 64/2016), da deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ). A proposta segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Soraya afirma que o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida não incorporava a regularização fundiária ao programa, o que prejudicava a destinação de recursos federais para essa política, uma vez que a iniciativa é direcionada apenas à produção de novas unidades habitacionais.

Para a deputada, a regularização fundiária promove o direito à cidade, que “envolve muito mais que a construção de casas”.

Entre as medidas previstas no projeto, estão a garantia de apoio técnico e financeiro para as ações de regularização e a proibição do contingenciamento desses recursos. O texto ainda reserva 2% da verba do PNHU para oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica em municípios com até 50 mil habitantes. 

Regulamentação

De acordo com o projeto aprovado, após a sanção, caberá ao Poder Executivo definir regras específicas para seleção dos beneficiários dos recursos destinados pelo projeto.

O regulamento também deve criar regras para a contratação dos financiamentos nas ações de regularização.

*Com informações da Agência Senado


Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • GERAL

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability