A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) realiza, nesta sexta-feira (8), a primeira Oficina Técnica da Revisão do Plano Diretor. O evento acontece a partir das 14h, no Auditório da Vila do Artesão, e terá como tema central “Uso e Ocupação do Solo”, abordando questões fundamentais para o planejamento e desenvolvimento urbano da Cidade.
Segundo o Edital de Convocação Nº 004/2024, publicado no Semanário Municipal e no site oficial do Plano Diretor (https://planodiretor.campinagrande.pb.gov.br/), a Seplan realizará um total de 13 oficinas técnicas, abrangendo todas as áreas temáticas previstas no Plano Diretor. A Revisão do Plano Diretor é um processo estabelecido pela Lei Federal N° 10.257, de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade.
Além dessas Oficinas Técnicas, a Prefeitura está realizando 20 Oficinas Comunitárias para a leitura territorial dos bairros da Cidade, a partir da visão dos moradores. As Comunitárias tiveram início no dia 5 e seguem até o dia 12 de março. Toda a programação está sendo divulgada em rádios, tvs, portais, carros de som, sites institucionais e de notícias, além do Instagram – @novoplanodiretorcg.
O secretário de Planejamento de Campina, Felix Araújo Neto, ressaltou que a participação popular e técnica nesse processo de revisão garante que as políticas e diretrizes de desenvolvimento urbano sejam alinhadas com as expectativas de quem vive e impulsiona a cidade. Ele destacou ainda que o diálogo com a população nesse processo, desde o início, foi um cuidado do prefeito Bruno Cunha Lima.
“Estamos convidando toda a população para se fazer presente nessas oficinas, realizando oficinas nos bairros, oficinas técnicas e oficinas por zonas e distritos. É essencial que todos que vivem e impulsionam Campina Grande colaborem, pois estamos revisando a Lei que projeta os próximos 10 anos do município. Esse cuidado também esteve nas determinações do prefeito Bruno desde o início da gestão: o cidadão fala e Campina escuta”, explicou Felix Neto.
A participação nas Oficinas Técnicas é aberta a todos os interessados e garante direito à voz e contribuições para o processo de Revisão do Plano Diretor. Lembrando que, nesta primeira Oficina Técnica, o tema focal da discussão dos presentes deve ser o Uso e Ocupação do Solo, a fim de debater quais regiões da cidade, por exemplo, podem ser comerciais ou residenciais, o tamanho de edifícios e residências, determinando limites sobre o que pode ou não ser construído em Campina.
CONFIRA O CRONOGRAMA DAS OFICINAS TÉCNICAS DA REVISÃO PLANO DIRETOR
08/03 – 14h – Auditório da Vila do Artesão
TEMA: Uso e Ocupação do Solo
11/03 – 14h – Auditório da Vila do Artesão
TEMA: Equipamentos Públicos – Educação e Esporte
11/03 – 14h – Mini Teatro Paulo Pontes
TEMA: Equipamentos Públicos – Saúde e Assistência Social
12/03 – 14h – Auditório da Vila do Artesão
TEMA: Habitação
12/03 – 14h – Mini Teatro Paulo Pontes
TEMA: Patrimônio Histórico-Cultural
13/03 – 14h – Auditório da Vila do Artesão
TEMA: Meio Ambiente
13/03 – 14h – Mini Teatro Paulo Pontes
TEMA: Mobilidade Urbana
14/03 – 14h – Auditório da Vila do Artesão
TEMA: Expansão Urbana
14/03 – 14h – Centro Cultural Lourdes Ramalho
TEMA: Aspectos Socioeconômicos
15/03 – 14h – Auditório da Vila do Artesão
TEMA: Desenvolvimento Urbano – Cidades Inteligentes
15/03 – 14h – Mini Teatro Paulo Pontes
TEMA: Saneamento Ambiental
22/03 – 14h – Auditório da Vila do Artesão
TEMA: Segurança
22/03 – 14h – Mini Teatro Paulo Pontes
TEMA: Núcleos Urbanos nas Zonas Rurais.
Fonte:Codecom
