O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), promoveu na última semana mutirões fixos e itinerantes do programa Regulariza-PB no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano. Foram contempladas 446 propriedades e posses rurais, beneficiando diretamente 1.412 agricultores.
As atividades tiveram início na quarta-feira (14) com um mutirão itinerante no Sítio Salgado, no Grupo Salgado do Souto. Na quinta-feira (15), a ação seguiu com um mutirão fixo no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Barra de Santa Rosa. Já na sexta-feira (16), a equipe do Regulariza-PB esteve no Sítio Almas pela manhã e no Sítio Cabaças no período da tarde, com atendimento na Escola Municipal Júlio Caetano.
Durante os mutirões, foram realizados serviços de elaboração e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Essas medidas contribuem para a adequação ambiental das propriedades, fortalecem a segurança jurídica dos produtores e incentivam práticas sustentáveis no meio rural.
A próxima etapa do programa ocorrerá no município de Cubati, nesta quinta (22) e sexta-feira (23) com mutirões fixos realizados no Centro de Capacitação do Parque “Omedeirão”.
O Regulariza-PB é voltado para agricultores familiares (até quatro módulos fiscais), empreendedores familiares rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais proprietários ou possuidores rurais. Para participar, é necessário apresentar documento da propriedade ou posse rural, RG, CPF, comprovante de residência, o CAR (se já houver) e a senha do Gov.br ou do INSS Digital.
Sobre o Regulariza-PB – O Regulariza-PB faz parte do Programa Paraíba Mais Verde, com investimento de R$ 1,3 milhão. O programa possui alcance estadual, contemplando os 223 municípios paraibanos por meio de ações itinerantes e atendimento regionalizado.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das prefeituras municipais e associações de produtores rurais.
