O procurador regional eleitoral, Renan Paes Felix, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniram-se na manhã de quarta-feira (24/04) para tratar dos preparativos para atuação dos promotores nas Eleições 2024 na Paraíba. Durante a reunião, os representantes da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) discutiram a realização de uma capacitação para os promotores eleitorais. As duas instituições integram o Ministério Público (MP) Eleitoral e atuam em defesa do regime democrático e fiscalizando a regularidade do processo eleitoral.
O procurador-geral falou sobre a parceria entre o MPPB e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Os promotores de Justiça são os promotores que atuam nas zonas eleitorais e estamos em ano de eleição municipal. Então temos essa parceria para, em conjunto, darmos o maior suporte possível aos promotores eleitorais, seja em questão de um aperfeiçoamento, de reuniões, de treinamentos nessa atuação, seja no apoio que o Ministério Público Estadual possa efetivamente dar para o melhor desenvolvimento dessa atividade. Então é sempre importante essa troca de informações e de cooperação entre os Ministérios Públicos”.
O procurador Renan Paes Félix, que também é membro do Ministério Público Federal (MPF), informou sobre o aperfeiçoamento que a Procuradoria Regional Eleitoral pretende realizar. “Primeiro, temos a questão da capacitação dos promotores eleitorais, porque nós teremos eleições municipais, então o protagonismo de toda a atuação é dos promotores eleitorais. Temos feito algumas ações de capacitação em temáticas de violência política de gênero, de fraudes a cotas de gênero e queremos também tratar de algumas parcerias com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tem boas ferramentas de levantamento de dados para colocar esses dados à disposição dos promotores”, disse o procurador regional.
“Outra questão tratada foi a segurança na campanha eleitoral nos bairros da cidade, de forma que os candidatos possam fazer com liberdade, sem atos de ameaça. Queremos lidar com o sistema de segurança pública para tratar desse tema com a seriedade que o caso requer”, complementou o procurador Renan Félix.
*Com informações da Comunicação do MPPB
Fonte:Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
