A Prefeitura de Monteiro, por meio da Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, publicou nesta semana o resultado preliminar dos habilitados no Chamamento Público para Premiação Cultural.
A seleção segue as disposições dos Editais nº 001, 002 e 003/2026 e está em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023.
A lista com os proponentes habilitados na fase preliminar está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Monteiro.
Prazo para recursos
Os interessados que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar devem ficar atentos ao prazo: 18 e 19 de maio de 2026. A interposição deve seguir as orientações previstas nos editais de chamamento.
A PNAB é uma política pública federal que destina recursos para ações e projetos culturais em todo o país, fortalecendo fazedores de cultura e democratizando o acesso aos investimentos do setor.
