Em uma parceria envolvendo a Prefeitura de Sumé, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e a Procuradoria Federal no Estado da Paraíba atuaram na articulação institucional que resultou na destinação da Capela de São Sebastião, localizada na antiga Fazenda Feijão, atual Assentamento Mandacaru, no município de Sumé (PB), à paróquia local Nossa Senhora da Conceição.
A cerimônia de entrega será realizada na próxima terça-feira (16), às 10h, na própria capela, com a participação de representantes das instituições envolvidas, autoridades locais e membros da comunidade.
A iniciativa representa um importante avanço para a preservação de um bem de reconhecida relevância cultural, histórica e religiosa para a região do Cariri paraibano, além de contribuir para o fortalecimento dos vínculos comunitários da população assentada.
A Procuradoria Federal atuou na construção do diálogo entre os órgãos e instituições envolvidos, contribuindo para o encaminhamento jurídico da solução que tornou possível a utilização do imóvel pela Paróquia de Sumé. O trabalho institucional permitiu compatibilizar os objetivos da política pública de reforma agrária, desenvolvida pelo INCRA, com a preservação de uma importante referência da memória, da cultura e da religiosidade locais.
“Mais do que entregar um imóvel, estamos preservando a história, a fé e a identidade de uma comunidade. Esta medida coordenada protege um bem de reconhecida importância cultural, assegura a função social da reforma agrária e reconhece a cidadania de homens e mulheres do campo que constroem, todos os dias, o desenvolvimento do nosso interior”, afirmou Lucas Ramalho, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba.
Para Omar Bradley, Procurador Federal integrante da Equipe de Matéria Cultural da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, que participou da construção da solução institucional, “a atuação coordenada entre os órgãos públicos e as instituições da comunidade demonstra que é possível conciliar a política de reforma agrária com a preservação de referências culturais e religiosas de grande significado para a população, produzindo resultados concretos em benefício das presentes e futuras gerações”.
Com a entrega do imóvel, a capela passará a contar com uma estrutura de gestão capaz de assegurar sua utilização regular, sua conservação e a busca de meios para sua manutenção e eventual restauração. A vinculação à paróquia também favorece a mobilização da comunidade, de voluntários e de parceiros interessados na preservação do bem.
A capela abriga, ainda, pinturas sacras de Miguel Guilherme, artista de destaque no cenário regional, cuja obra integra o patrimônio cultural de diversas igrejas e capelas da Paraíba e de Pernambuco, conferindo ao imóvel relevância adicional sob o aspecto artístico e histórico.
Além da realização de celebrações religiosas, a Capela de São Sebastião poderá servir como espaço de integração comunitária, fortalecendo tradições locais, manifestações culturais e atividades sociais voltadas aos moradores do Assentamento Mandacaru e das comunidades vizinhas.
A medida também possui relevante dimensão fundiária e social, demonstrando que a política de reforma agrária pode coexistir com a preservação da memória e do patrimônio cultural das áreas rurais, promovendo o desenvolvimento local e a valorização da identidade das comunidades assentadas.
Fonte:Ascom/PMS com Assessoria de Comunicação da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba
