A Prefeitura de Monteiro instituiu o programa IPTU Verde, que oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano para imóveis urbanos que adotem práticas sustentáveis.
Pelo programa, os proprietários que investirem em medidas ambientalmente responsáveis poderão ter redução no imposto conforme as seguintes práticas:
Energia renovável: 10% de desconto;
Área verde ou reflorestada: 10%;
Captação e reuso de água da chuva: 5% adicional;
Telhado verde ou isolamento térmico sustentável: 10% adicional.
A combinação de duas ou mais práticas pode garantir até 20% de desconto no IPTU.
Para solicitar o benefício, o proprietário deverá apresentar a documentação exigida à Secretaria Municipal de Finanças e passar por vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O benefício precisa ser renovado a cada cinco anos, conforme as regras previstas em lei.
“Os imóveis que atingirem o percentual máximo de desconto receberão o Selo IPTU Verde Monteiro Sustentável, reconhecimento concedido pela gestão municipal às iniciativas que contribuem para a preservação ambiental e para o desenvolvimento sustentável do município”, informa a secretária de Finanças, Rosilda Henrique.
