A Prefeitura de Monteiro publicou o Decreto nº 1.552, de 16 de abril de 2026, que determina ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026, segunda-feira.
A medida considera o feriado nacional de Tiradentes no dia 21 de abril de 2026, terça-feira, conforme art. 1º da Lei nº 10.607/02.
Serviços essenciais mantidos
O expediente definido no decreto não afeta o funcionamento das Secretarias de Infraestrutura e Saúde, que prestam serviços essenciais à população. O atendimento nessas pastas será realizado por servidores em regime de plantão ou rodízio.
