A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), iniciou uma investigação, para descobrir a quem pertence o terreno na comunidade São Januário, onde um grupo de moradores alega estar sendo ameaçado de despejo. Na última segunda-feira, 11, os moradores realizaram um protesto, após receberem uma informação de que suas casas seriam demolidas, por força de um mandado de reintegração de posse.
De acordo com os moradores, uma mulher, cuja identidade não foi revelada, foi até o local exigindo a desocupação da área, que pertenceria a ela, alegando que a área foi ocupada de forma irregular e que existiria um mandado de reintegração de posse em seu favor. Procurada pelos moradores, a Prefeitura decidiu investigar o caso para descobrir a quem pertence o terreno.
Conforme já é de conhecimento da Procuradoria do Município, existe um Decreto de Desapropriação, naquela região, publicado em 2009. A investigação vai identificar se a região em questão está incluída no Decreto Nº 3.392, de 19 de junho de 2009, que desapropriou 30 propriedades na área, para fins de implantação de um Projeto de Urbanização e Melhoria das Condições de Habitabilidade das Comunidades da Região de Bodocongó. Caso seja confirmada a inclusão, a área pertenceria ao Município, que não moveu qualquer ação de reintegração de posse que pudesse afetar os residentes do local.
A Prefeitura não foi notificada sobre qualquer mandado de reintegração de posse, naquela região e, atendendo ao apelo da população, está buscando identificar se a área pertence ao Município. A situação dos moradores que venham a ser afetados pela decisão, caso a propriedade seja confirmada como de um particular, deverá ser acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que está pronta para oferecer suporte e orientação necessários.
Fonte:Codecom
