A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), começa nesta segunda-feira, 19, a entregar os boletos aos agricultores contemplados pelo Programa Garantia Safra 2023/2024. O repasse se estenderá até na próxima sexta-feira, 23, no auditório da Vila do Artesão, localizada na avenida Almeida Barreto, bairro São José, das 8h às 12h.
A partir do recebimento do boleto, cada agricultor contemplado deverá pagar na rede bancária autorizada ou em correspondentes bancários a taxa de adesão ao Programa, no valor de R$ 24,00. Esse pagamento garantirá direito ao benefício de R$ 1.200,00 mil, que será pago pelo Governo Federal de forma integral e em parcela única.
Calendário de Pagamento
Já o calendário de pagamento do benefício Garantia Safra 2023/2024 será definido quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo Programa, publicar no Diário Oficial da União o decreto reconhecendo as perdas agrícolas ocasionadas pela escassez ou excesso de chuvas ou, ainda, por ocorrências de pragas nas plantações.
Segundo Avani Oliveira, responsável na Seagri pelo setor que coordena o Programa Garantia Safra em Campina Grande, foram cadastrados e enviados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário os nomes de 996 agricultores. Desse total, 955 se enquadram nas exigências que garantem o direito ao benefício.
O secretário Renato Gadelha (Seagri), esclareceu que, embora o Programa Garantia Safra seja coordenado e pago pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), existe uma contrapartida em percentuais financeiros dos estados e dos municípios.
“Trata-se de um benefício social pago aos pequenos produtores rurais com baixa renda, quando são atingidos pelas perdas no campo decorrentes de fenômenos naturais, como secas severas ou excesso hídrico”, ressaltou Renato Gadelha.
Fonte:Codecom
