O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira, julgou 4.821 processos ao longo do exercício de 2025, considerando-se as deliberações do Pleno e das duas Câmaras da Corte. Desse total, 577 processos foram apreciados em sessões plenárias.
Os julgamentos do Pleno abrangeram a análise das contas anuais dos Poderes Executivo (Governo do Estado e prefeituras), Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, secretarias de Estado e do próprio Tribunal de Contas. Também foram examinados processos oriundos da administração indireta estadual, incluindo recursos, denúncias, consultas e inspeções, além das prestações de contas anuais.
Julgamentos nas Câmaras – No âmbito da 1ª Câmara, foram julgados 2.170 processos durante o ano de 2025. Entre eles, constam 171 contas anuais de Câmaras Municipais, oito de secretarias municipais e 70 de órgãos da administração indireta dos municípios. A Câmara também analisou 17 inspeções em obras públicas, 67 processos de licitações e contratos, 57 inspeções especiais, 145 denúncias e representações, além de 1.510 atos de gestão de pessoal, 44 recursos, 80 verificações de cumprimento de decisões e um processo de natureza diversa.
Já a 2ª Câmara apreciou 2.094 processos no mesmo período. A relação inclui 80 contas anuais de Câmaras Municipais, uma de secretaria municipal e 44 de entidades da administração pública indireta, além de duas inspeções em obras públicas, 31 processos de licitações e contratos, 55 inspeções especiais, 166 denúncias e representações, 1.639 atos de gestão de pessoal, três concursos públicos, 26 recursos, 45 verificações de cumprimento de decisões e dois processos de natureza diversa.
Composição das Câmaras – A 1ª Câmara do TCE-PB é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente) e Nominando Diniz, além do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro Fernando Catão integrou o órgão fracionário até outubro de 2025, quando se aposentou. O Ministério Público de Contas é representado pela subprocuradora-geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
A 2ª Câmara tem como presidente o conselheiro Arnóbio Viana e é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O representante do Ministério Público de Contas é o subprocurador-geral Bradson Tibério Luna Camelo.
Ascom/TCE-PB
