MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba

Foi firmado  quarta-feira (19), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba. Assinaram o termo representantes do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além da Prefeitura Municipal de João Pessoa, MPF e empresas integrantes do Polo Turístico Cabo Branco, na capital.

O acordo tem por objetivo viabilizar o projeto Raízes do Polo, uma ampla iniciativa de compensação ambiental voluntária que une esforços públicos e privados para promover arborização, reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural da Paraíba.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Cinep, que prevê o plantio de mais de 1.400 árvores nativas adultas (acima de quatro metros) em praças, parques, calçadas e canteiros das vias de João Pessoa e o reflorestamento de 27 hectares de áreas degradadas, com foco em matas ciliares e fragmentos da Mata Atlântica. Serão investidos R$ 7 milhões, sendo R$ 5 milhões provenientes da Cinep e R$ 2 milhões aportados pelas empresas do Polo Turístico Cabo Branco.

Plano de trabalho – O projeto Raízes do Polo será executado em quatro fases — elaboração do projeto executivo, plantio, manutenção e monitoramento — garantindo qualidade técnica e acompanhamento contínuo das áreas. As ações abrangem 51 pontos entre João Pessoa e o município de Ingá, incluindo o Sítio Arqueológico Itacoatiara do Ingá, marco histórico e turístico do estado.

O Governo da Paraíba, por meio da Cinep, está coordenando o projeto e executará as ações de arborização e reflorestamento; o MPF atuará como órgão fiscalizador; o Iphan orientará as intervenções no Sítio Arqueológico do Ingá e Centro Histórico de João Pessoa; e a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), responderá pelo apoio operacional e manutenção das áreas urbanas. As empresas do Polo Turístico Cabo Branco são coparticipantes e financiadoras, responsáveis pela elaboração dos projetos executivos, plantio e pela manutenção inicial das áreas arborizadas e reflorestadas.

Também são parceiros do projeto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) e a Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico de João Pessoa (Inovacentro).

PlaNAU – Com essa ação, a Paraíba se torna o primeiro estado do país a lançar um programa alinhado ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) durante a COP 30. O PlaNAU estabelece diretrizes para ampliar a área e o acesso à arborização nas cidades brasileiras, enfrentando os impactos da mudança do clima e promovendo justiça climática. O plano também incentiva ações articuladas entre governos, instituições e setor produtivo para expandir a cobertura vegetal urbana, fortalecer corredores verdes e recuperar áreas degradadas.

O procurador da República Renan Paes avalia como positivo o acordo firmado, já que a expectativa é de compensação ambiental o mais breve possível. “O objetivo é reflorestamento e arborização, em locais a serem designados por órgãos técnicos. Na COP 30, o Governo Federal lançou o PlaNAU e a Paraíba desponta como um dos primeiros estados com projeto executivo nesse sentido, o Projeto Raízes do Polo. Foi feito um mapeamento de áreas que possam ser objeto de plantio de árvores adultas, com acompanhamento técnico e parceria entre os setores públicos e privados”, declarou o membro do MPF.

Rômulo Polari, diretor-presidente da Cinep, destacou que alinhar a Paraíba ao PlaNAU reforça o compromisso com cidades mais verdes, resilientes e preparadas para os desafios climáticos, unindo governo, setor produtivo e sociedade em torno de um futuro sustentável. “Essa iniciativa ganha ainda mais força por estar atrelada ao Polo Turístico Cabo Branco, que demonstra como o desenvolvimento pode caminhar lado a lado com a responsabilidade ambiental, e o melhor, com chances de iniciar já em janeiro de 2026”, disse.