O governador João Azevêdo se reuniu na tarde de terça-feira (30), na Granja Santana, com empresários das usinas produtoras de álcool anidro e de açúcar e com representantes de postos de combustíveis e assinou decretos com incentivos ao setor sucroalcooleiro. Os dois decretos serão publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (31) e representam uma conquista para toda cadeia produtiva local.
Em um dos decretos, o Governo do Estado atende aos pleitos do setor implementando incentivos financeiros e mudanças regulatórias para proteger a produção local de álcool anidro da concorrência desleal de produtores de outros estados. O decreto concede às usinas de açúcar e álcool anidro o mesmo incentivo concedido pelo Governo do Estado do Maranhão às agroindústrias de Álcool Etílico Anidro. Um outro decreto permite a venda direta de álcool das usinas de álcool anidro aos postos de combustíveis sem a obrigatoriedade de passar pelas distribuidoras.
O governador João Azevêdo destacou que as medidas visam fortalecer a indústria local de álcool anidro oferecendo melhores condições de competitividade e uma perspectiva de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor final. “São duas medidas importantes por permitir negociar preços mais competitivos com as distribuidoras e, consequentemente, manter empregos e fortalecer toda a cadeia produtiva local. “O que nos tranquiliza é que as medidas foram construídas por meio do diálogo entre o setor produtivo e a Secretaria da Fazenda e que não haverá uma redução na arrecadação do Estado com a perspectiva de aumento da produção e comercialização das usinas locais”, destacou.
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, desta forma o Estado irá fortalecer as indústrias produtoras de álcool anidro da cana-de-açúcar na Paraíba, permitindo-lhes competir com o álcool do Maranhão. “Anteriormente, usinas do Centro-Oeste não representavam ameaça devido aos altos custos de frete. No entanto, uma grande usina no Maranhão, com incentivos fiscais significativos e alta capacidade de produção está fornecendo combustível a preços mais baixos para a região Nordeste, incluindo a Paraíba, ameaçando a indústria local”, explicou.
Para Marialvo, a legislação que permite a venda direta de álcool das usinas para os postos vai gerar um impacto muito positivo para o setor, já que não haverá a necessidade de passar pelas distribuidoras. “Esperamos que haja uma redução no preço do combustível para o consumidor e, consequentemente, estimular o uso do álcool produzido na Paraíba. Isso exigirá uma nova estrutura de fiscalização da Fazenda Estadual, pois o controle passará a abranger também os postos de gasolina, além das usinas”, explicou.
O presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, disse que as usinas estão buscando formas de sobrevivência diante da concorrência externa e as novas medidas do Governo do Estado são fundamentais para garantir o suprimento de etanol anidro utilizado na gasolina na Paraíba a partir da produção local. “Isso é fundamental para manter a renda gerada pela produção de etanol dentro da Paraíba e a manutenção dos empregos gerados pelo setor”.
Edmundo ressaltou que esse foi um acordo onde as usinas se comprometem a aumentar a produção para suprir a demanda do estado, de aproximadamente 200 milhões de litros de etanol anidro por ano. “O objetivo é evitar a perda de arrecadação como ocorre em estados que importam o álcool anidro de outros estados”, destacou.
O presidente do Sindpetro, Omar Hamad, destacou que esse foi um grande presente de final de ano para o mercado, já que com as condições semelhantes a outros Estados, a Paraíba, que é uma grande produtora de etanol do Nordeste, espera melhorar as vendas e se tornar mais competitiva. “A expectativa é que a venda direta também resulte na redução do preço do etanol, beneficiando diretamente o consumidor”, explicou.
Participaram da reunião o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, e empresários das usinas de álcool e açúcar Alexandre Meeus – Tabu Agroindustria S.A. , José Bolivar De Melo Neto – Grupo Japungu, Eduardo Amorim De Oliveira , Usina Monte Alegre Grupo Brastex, Clodoaldo Soares De Oliveira Neto – Usina Monte Alegre Grupo Brastex, Gilvan Morais Sobrinho – Miriri Alimentos E Bioenergia S.A, Diogo Tavares – Giasa Grupo Olho D´Água, Gilberto Tavares – Giasa Grupo Olho D´Água e Eduardo Ribeiro Coutinho – Cia Usina São João, além do Presidente do Sindpetro Omar Hamad, e representantes dos Postos de Combustíveis, Fábio Nogueira – Rede Master Gás, Nelson Lira Filho – Rede De Postos Opção e Weberton Barreto – Rede São Luís.
