Mulheres privadas de liberdade da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa/PB, por meio do ‘Castelo de Bonecas’, conquistaram reconhecimento nacional, ao confeccionar os novos mascotes oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS), batizados de ‘SUSi’ e ‘PegaSUS’. O Castelo de Bonecas faz parte do projeto-piloto Emprega Lab – uma iniciativa do plano Pena Justa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada para a qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
Segundo a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (GMF-TJPB), Aparecida Gadelha, o Castelo de Bonecas é uma das iniciativas estruturantes do Emprega Lab na Paraíba, concebida em consonância com as diretrizes do Plano Pena Justa, especialmente no eixo de fortalecimento da inclusão sociolaboral de pessoas privadas de liberdade.
“Além de atender a uma necessidade da política pública de Saúde, essa iniciativa demonstra como a articulação entre diferentes instituições pode produzir resultados efetivos, alinhando o sistema de Justiça, a saúde e a política penal em torno de um objetivo comum: oferecer oportunidades que promovam autonomia, dignidade e trabalho decente”, comentou Aparecida Gadelha. “Essa é a essência do Plano Pena Justa e do Emprega Lab – construir soluções sustentáveis, ampliar oportunidades e transformar o trabalho em um instrumento efetivo de cidadania e inclusão social”, destacou a magistrada, que também é juíza auxiliar da Presidência do TJPB
O reconhecimento do Castelo de Bonecas foi destacado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apresentou os mascotes ao lado de representantes da pasta e agradeceu às artesãs paraibanas pelo trabalho. Os bonecos também serão apresentados, oficialmente, durante o XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado entre os dias 12 e 15 deste mês (julho), em Porto Alegre/RS. O evento reúne mais de 13 mil gestores da saúde de todo o Brasil e terá os bonecos como símbolos da edição deste ano.
“Queria agradecer às mulheres que estão em privação de liberdade, na Penitenciária Júlia Maranhão, por terem feito esses dois novos mascotes para o SUS, que a gente já nominou como SUSi e PegaSUS”, disse Alexandre Padilha.
Para a diretora da Penitenciária Júlia Maranhão, Tatiana Pimentel, o projeto Castelo de Bonecas é o carro-chefe, no que diz respeito a projetos de ressocialização na Unidade prisional. “Confiamos no processo reintegrador de pessoas à sociedade, por isso desenvolvemos várias frentes neste sentido, como cursos de coral, banda, confecção de joias, e outros. Além desses, o Castelo de Bonecas tem ganhado grandes proporções e reconhecimento na sociedade, como este do Ministério da Saúde. Isso significa que o trabalho de várias pessoas têm sido notado e valorizado. Para nós, é motivo de grande alegria”, destacou.
Como funciona – O Castelo de Bonecas é promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) e conta, atualmente, com a participação de 15 reeducandas. De acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, o projeto vem se consolidando como um dos principais modelos de ressocialização do sistema prisional do Estado. A legislação determina que a cada três dias trabalhados na confecção das bonecas e artesanatos, as reeducandas reduzem um dia de suas penas. Os recursos arrecadados com as vendas das peças são rateados entre as próprias participantes, gerando renda para suas famílias mesmo durante o período de reclusão. Outra parte é usada para compra de insumos, o que torna o projeto autossustentável.
Por Fernando Patriota
