O Ministério Público da Paraíba, por meio da 46ª promotora de Justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, instaurou Procedimento Administrativo de busca ativa por parentes de mortos identificados, mas não reclamados no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) do Instituto de Polícia Científica (IPC) de João Pessoa.
A iniciativa, que pretende garantir às famílias dos mortos o direito de luto e eventual reivindicação, começou com o pedido do MPPB ao IPC, para que encaminhasse a relação dos mortos identificados, mas não reclamados, que se encontravam no NUMOL ou que já haviam sido enterrados nos últimos 180 dias. Com base na lista recebida, que tinha 13 corpos, seus nomes e documentos, a promotora determinou a extração de dados do sistema Pandora, desenvolvido pelo MPPB, para localizar as famílias.
Na sequência do procedimento, verificou-se que um dos corpos já havia sido reivindicado, outro não possuía qualquer dado de identificação e um terceiro tinha o número do CPF informado pertencente a outra pessoa. Em relação aos demais, a promotora determinou, no âmbito do MP (Assessoria, Setor Social e Cartório), buscas nos processos judiciais, contato com os parentes dos mortos cujos corpos estão no Numol-JP, e aviso ao consulado do Uruguai em Recife sobre um dos corpos, de cidadão uruguaio parcialmente identificado e não reivindicado.
Fonte:Ascom/MPPB
