O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, deflagrou nesta segunda-feira (02/03) a Operação Consumo Seguro no município de Cajazeiras, como parte das ações estratégicas de proteção e fiscalização desenvolvidas pelo órgão em todo o estado.
A operação foi coordenada pelo diretor-geral, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros; e pelo diretor regional, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa; contando também com a participação da 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima. E reuniu diversos órgãos de fiscalização, como Agevisa-PB, Polícia Militar, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, ampliando a segurança sanitária, regulatória e metrológica nos estabelecimentos fiscalizados.
Balanço da Operação
Durante a ação, foram fiscalizados 10 estabelecimentos, entre postos de combustíveis, supermercados e farmácias, resultando em interdições estruturais, inutilização de produtos, autos de infração, notificações sanitárias e apreensão de medicamentos.
Interdições e Autos de Infração
Dois estabelecimentos foram interditados, sendo uma farmácia interditada integralmente pela Agevisa-PB; e dois setores de manipulação de alimentos (frios e carnes) interditados em um supermercado.
Cinco Autos de Infração foram lavrados pelo MP-Procon e um foi lavrado pela ANP, além de dois autos de notificação.
A Agevisa-PB adotou um conjunto de medidas sanitárias ao longo da operação, totalizando cinco Termos de Notificação para correção de irregularidades sanitárias diversas; um Termo de Apreensão de medicamentos em farmácia; dois Termos de Interdição Cautelar, incluindo: interdição integral de uma farmácia e interdição dos setores de frios e carnes de um supermercado.
Outras ações: inutilização de produtos em supermercado por condições inadequadas de acondicionamento, determinação de apresentação de Procedimento Operacional Padrão(POP); exigência de regularização de produtos de origem animal sem registro do MAPA.
Compromisso Institucional
Segundo o diretor-geral Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a Operação Consumo Seguro reafirma o papel constitucional do Ministério Público: “Nosso compromisso é atuar preventivamente, reduzir riscos e evitar danos à saúde da população. A integridade do consumidor é prioridade, e o mercado deve operar de forma ética, regular e responsável.”
O diretor regional Osvaldo Lopes Barbosa destacou o impacto da força-tarefa: “A atuação integrada aumenta a eficiência das fiscalizações e amplia nossa capacidade de proteger os consumidores, especialmente nas regiões polo do estado. O MPPB reforça o compromisso institucional em proteger, orientar e assegurar a saúde e a segurança dos consumidores paraibanos.”
Fonte:Ascom/MPPB
