O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade/CG), um órgão consultivo, deliberativo e normativo, composto por representantes da sociedade civil e do poder público, realiza nesta quarta-feira (3), a primeira Reunião Ordinária de 2024. O encontro está marcado para as 14h30, no Auditório da Vila do Artesão, situado na Rua Prof. Almeida Barreto, 622.
O secretário de Planejamento de Campina Grande, Felix Araújo Neto, que responde como presidente do Concidade/CG, de acordo com a Portaria Nº 006/2024, ressaltou a relevância da participação dos conselheiros nesta primeira reunião do ano. “É fundamental que estejamos todos engajados e comprometidos com as pautas que serão discutidas, visando contribuir para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de nossa cidade. Contamos com a presença de todos os conselheiros para juntos construirmos um futuro melhor para Campina Grande”, destacou o secretário.
A pauta da reunião abarcará diversos temas de relevância para o planejamento e desenvolvimento de Campina Grande. Destacam-se a Posse dos conselheiros nomeados pela Portaria Nº 006/2024; informes gerais; apresentação e aprovação do calendário de reuniões do Concidade/CG para o primeiro semestre de 2024; formação e escolha dos membros da Comissão de Revisão do Regimento Interno do Conselho; apresentação pela executiva do Concidade/CG e Comissão de Acompanhamento das atividades sobre a Revisão do Plano Diretor; e abertura do processo e eleição da Comissão Executiva Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Campina Grande-PB.
Sobre o Concidade/CG e o ConCidades nacional
O Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade/CG) tem por finalidade discutir e propor políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Já o Conselho das Cidades (ConCidades), órgão vinculado ao Ministério das Cidades, tem como atribuição assessorar o Governo Federal na formulação de políticas urbanas, promovendo a participação da sociedade na gestão das cidades e no processo de elaboração, implementação e monitoramento do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O Concidade/CG estava inativo desde 2017, assim como o Conselho das Cidades (ConCidades). A retomada do Concidade/CG segue o retorno, a nível nacional, do ConCidades e reflete um compromisso renovado com a promoção do desenvolvimento urbano sustentável, inclusivo e participativo.
O ConCidades em âmbito nacional foi criado em 2004 e é constituído por 86 membros representativos de segmentos governamentais e da sociedade civil. Já o Concidade/CG é composto por: 23 membros do poder público municipal (sendo 12 titulares e 11 suplentes – o presidente do Conselho não tem suplente); 4 membros do poder legislativo municipal (2 titulares e 2 suplentes); 2 membros do poder público estadual (1 titular e 1 suplente); 2 membros do poder público federal (1 titular e 1 suplente); 20 membros Movimentos Sociais e Populares (10 titulares e 10 suplentes); 8 membros do segmento empresarial (4 titulares e 4 suplentes); 8 membros de entidades sindicais (4 titulares e 4 suplentes); 6 membros entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais (3 titulares e 3 suplentes); e 4 membros de organizações não-governamentais ou organizações sociais civis de interesse público (sendo 2 titulares e 2 suplentes).
Fonte:Codecom
