Em mais uma importante ação em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade urbana, o Ministério Público da Paraíba implementa o projeto Recicla João Pessoa. A iniciativa dá continuidade à linha de atuação ministerial voltada à sustentabilidade dos grandes eventos realizados no município e reforça o papel do MP na indução de políticas públicas socioambientais inclusivas e eficazes.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, responsável pela condução do projeto, destaca que a proposta parte do princípio constitucional do artigo 225 da CF/88, que assegura o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Realizado pela primeira vez nas prévias carnavalescas de 2025, em parceria com a prefeitura da capital, o projeto volta às ruas por ocasião do aniversário da cidade. O planejamento e a execução das ações nessas festas foram discutidos nesta terça-feira, na sede da Semam, em uma reunião entre MP e órgãos da administração municipal, como secretaria de Meio Ambiente (Semam), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Na ocasião, a promotora Cláudia Cabral afirmou que “empresas, gestores públicos, população em geral precisam atuar em sintonia – é urgente dimensionar a produção dos resíduos , criando uma cultura tanto no setor público quanto no privado. Neste sentido precisamos, ao final dos eventos, ter um balanço da quantidade de resíduos coletados, fomentar a parceria com associações de catadores, instalar as estações de coleta – como fizemos com o Recicla Folia, que deu super certo e agora vamos implantar o Recicla João Pessoa”.
Recicla João Pessoa
Inspirado no Recicla Folia, implementado nos festejos pré-carnavalescos, o Recicla João Pessoa contará com uma estação de reciclagem estrategicamente posicionada no evento, funcionando como ponto educativo e operacional de coleta seletiva. A estação permitirá que a sociedade visualize, em tempo real, o ciclo dos resíduos recicláveis — desde o descarte até a triagem e destinação ambientalmente adequada.
Setenta catadores de materiais recicláveis estarão envolvidos na operação, atuando de forma digna e segura, com equipamentos de proteção individual (EPIs), identificação padronizada e orientação técnica. A participação desses trabalhadores, em articulação com cooperativas e entidades representativas da categoria, insere a inclusão socioeconômica como eixo central da política pública. A ação ainda promove a logística reversa, que garante a devolução dos materiais à cadeia produtiva, com reflexos diretos na redução da emissão de gases de efeito estufa e no enfrentamento da crise climática.
Além da coleta durante o evento, serão instalados pontos de entrega voluntária (PEV) de recicláveis ao longo do espaço festivo, promovendo o engajamento do público e a educação ambiental.
Como medida de compensação ambiental e mitigação dos impactos urbanos, a promotoria também articula, em conjunto com a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), ações de recuperação de áreas de restinga na orla marítima e plantio de árvores em bairros identificados como zonas de calor. Essas medidas visam restaurar os ecossistemas costeiros e melhorar o microclima urbano, alinhando-se às metas locais de adaptação às mudanças climáticas.
O Recicla João Pessoa estará presente, ainda, na Maratona Internacional da Capital, com pontos de coleta das garrafas de água dos atletas, evitando o descarte irregular nas ruas, e com a participação dos catadores durante o evento.
As medidas implementadas pela iniciativa estimulam a coleta seletiva e valorizam os catadores de recicláveis, impactando diretamente no enfrentamento à crise climática global, na medida em que diminuem a emissão de gases de efeito estufa. No carnaval deste ano, por exemplo, 60t de CO2 (dióxido de carbono), importante gás de efeito estufa, deixaram de ser lançadas na atmosfera. Em apenas cinco dias, foram coletadas quase 20 toneladas de materiais recicláveis. Os resultados comprovam que esse é um modelo eficaz nos aspectos ambientais, sociais e econômicos, para gestão de festas populares.
Os parceiros
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a importância da parceria nos próximos eventos previstos, como a Maratona de João Pessoa, o show de Roberto Carlos e a Festa das Neves. “Nós estamos atuando como prefeitura, com diversos órgãos e secretarias e também em parceria com o MPPB, e neste sentido a ideia é atuar de forma coordenada, para que todos se sintam responsáveis no cuidado com a preservação do nosso patrimônio ambiental. Não se concebe mais produzir grandes eventos, com público estimado em 350, 450 mil pessoas, sem um planejamento para minimizar os impactos ambientais”.
De acordo com Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, “para o show de Roberto Carlos, por exemplo, estamos prevendo um público de aproximadamente 300 mil pessoas. E todos precisam se sentir responsáveis pelos resíduos que produzem. Vamos destinar uma área de 70 mil metros quadrados, entre o Busto de Tamandaré e o Hotel Tambaú – ou seja, é preciso planejamento e cuidado com uma área sensível, como são as áreas de restinga, na beira mar”, afirmou.
Luiza Fernandes, coordenadora da Assessoria Jurídica da Emlur, informou que a autarquia já vem fazendo o gerenciamento dos resíduos, com equipes de limpeza que atuam imediatamente após os eventos. “Isso garante uma redução no impacto ambiental, mas estamos avançando, no sentido de dar a destinação correta dos resíduos e também criando medidas compensatórias, para que o nosso patrimônio ambiental, tão importante para a cidade de João Pessoa, seja preservado”, concluiu.
Com Ascom Semam JP
