O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) teve matéria publicada no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando a adoção de uma nova política judiciária voltada ao equilíbrio na distribuição de processos e à reorganização da competência das varas no estado.
A publicação informa que, na última semana, o Órgão Especial do TJPB aprovou o Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), iniciativa que busca modernizar a estrutura do primeiro grau de jurisdição, promover maior integração entre comarcas e garantir mais celeridade no julgamento dos processos.
De acordo com a matéria divulgada pelo CNJ, o IntegraJus-PB tem como principais objetivos a redução dos prazos de tramitação, o aumento da taxa de julgamento e o uso mais equilibrado da força de trabalho, assegurando maior sustentabilidade administrativa, sem o fechamento de unidades físicas. O texto destaca, como exemplo, a integração das comarcas de Alhandra, Caaporã e Conde, no Litoral Sul, com a definição de competências predominantes para cada unidade, além da criação da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, que passa a contar com nove unidades especializadas.
A publicação também ressalta que os estudos que embasaram o programa partiram de um diagnóstico detalhado da realidade do primeiro grau, identificando desigualdades na distribuição da carga de trabalho entre comarcas de pequeno e grande porte, bem como a rigidez do modelo territorial de competências. Segundo o CNJ, a nova política do TJPB permite uma redistribuição mais justa e previsível do acervo processual, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional e para a eficiência do Judiciário paraibano.
Fonte:Gecom/TJPB
