Começa nesta segunda-feira (9/03) a Operação Caatinga Resiste, uma ação nacional de fiscalização ambiental voltada ao enfrentamento do desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março de 2026 e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais dos estados da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
A operação integra o projeto Caatinga Resiste da Abrampa, com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e participação dos Ministérios Públicos estaduais envolvidos. Os alvos são propriedades privadas com áreas desmatadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação.
A iniciativa ocorre em um contexto de alerta permanente. Apesar da redução de 9% no desmatamento em 2025 (em relação ao ano anterior), segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma segue entre os mais ameaçados do país, com elevados índices de supressão ilegal, aumento do desmatamento em áreas remanescentes e importantes para a conservação, baixa cobertura por unidades de conservação e avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis.
Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023 a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa — o que equivale a aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original suprimida. Hoje o bioma conserva cerca de 59,6% de vegetação nativa, enquanto cerca de 38,2% da área foi convertida para usos antrópicos (agricultura, pastagens etc.). Esses números consolidam um panorama histórico recente de perda de vegetação no semiárido brasileiro.
A Operação Caatinga Resiste atuará com base nos alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite, tratadas e disponibilizadas pelo projeto MapBiomas. Os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), subsidiando fiscalizações presenciais e remotas conduzidas pelos órgãos ambientais e pelas forças de segurança.
Para além da apuração do desmatamento ilegal, a força-tarefa atuará na prática de ilícitos ambientais e crimes correlatos comumente associados à supressão irregular de vegetação, adotando uma abordagem integrada para responsabilizar toda a cadeia de ilegalidades que estrutura, financia e viabiliza a prática do desmatamento sem autorização. Entre eles estão a supressão de vegetação sem autorização válida, grilagem e apropriação irregular de terras públicas, queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais.
A operação também poderá apurar crimes contra a fauna silvestre, especialmente quando o desmatamento resultar na destruição de habitats ou na captura ilegal de animais; crimes praticados no interior de unidades de conservação; porte ilegal de arma de fogo em contexto de infrações ambientais; extração ilegal de minerais; e crimes relacionados ao armazenamento e transporte irregular de produtos florestais.
Para a coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, do MPSE, a operação representa um passo decisivo para consolidar uma resposta estruturada ao desmatamento no bioma. “A redução observada em 2025, pelos órgãos de monitoramento nacional, é um sinal importante, mas ainda insuficiente diante do passivo ambiental acumulado na Caatinga. A operação busca justamente evitar a retomada do crescimento do desmatamento, fortalecendo a fiscalização, a responsabilização e a proteção dos remanescentes mais preservados”, afirma.
Além da repressão aos ilícitos, a operação pretende induzir a melhoria da governança ambiental nos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle e fomentar a recuperação de áreas degradadas, como também a atuação integrada entre órgãos. A Caatinga desempenha papel estratégico na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos modos de vida de milhões de pessoas no semiárido brasileiro.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente do MPPB, Cláudia Cabral, falou sobre o bioma e a ação aqui no estado. “Na Paraíba, o Ministério Público está integrado à operação nacional Caatinga Resiste, que reúne vários estados do país em uma grande força-tarefa de proteção da Caatinga. Nosso objetivo é fortalecer o combate ao desmatamento ilegal, identificar áreas críticas e atuar de forma articulada com os órgãos ambientais e forças de fiscalização. A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e fundamental para a biodiversidade, para o equilíbrio climático e para a segurança hídrica do semiárido. Proteger a Caatinga é proteger o futuro ambiental da nossa região”, disse.
Ao final da operação, será apresentado um balanço consolidado com os resultados das fiscalizações, incluindo extensão das áreas autuadas, número de procedimentos instaurados e valores de multas aplicadas.
Fonte:Ascom/MPPB
