Em sessão histórica, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo que institui desconto progressivo nas contas de água sempre que houver interrupção prolongada no abastecimento. A proposta inaugura uma nova plataforma de proteção ao consumidor paraibano e representa um avanço significativo na defesa do direito básico ao acesso à água.
Pelo texto aprovado, o desconto varia conforme o tempo de interrupção do serviço, chegando a 100% da fatura quando o fornecimento ultrapassar 120 horas seguidas. “Defender o acesso à água é uma luta que travo desde o primeiro dia do mandato, muitas vezes sozinho. Hoje, a união de forças fez a Paraíba vencer, sobretudo o meu Cariri, que me conduz todos os dias. Agora essa união precisa continuar: se o governador vetar, não estará vetando uma lei, mas permitindo que a falta de água siga castigando quem mais sofre. Isso, sim, seria impor uma derrota ao povo paraibano”, alertou o deputado.
O deputado destaca que o projeto integra uma agenda mais ampla de proteção do consumidor, que inclui propostas sobre energia elétrica, telefonia e internet, todas com o objetivo de garantir transparência, responsabilizar prestadoras e assegurar que o consumidor pague apenas pelo serviço efetivamente prestado.
A aprovação reforça a trajetória de Romualdo na defesa do acesso à água na Paraíba. O parlamentar ingressou com ações judiciais pela implementação de uma nova tarifa social, fiscalizou estruturas abandonadas da CAGEPA, denunciou o colapso do abastecimento em diversas cidades e cobrou, de forma contínua, providências do Estado.
“Enquanto houver uma só família pagando por um serviço que não recebe, seguirei levantando essa bandeira. Essa é uma luta antiga, contínua e inegociável. Água não é favor: é direito. E legislar para que o povo não seja penalizado duas vezes, pela falta e pela cobrança, é parte da missão que assumi ao chegar à Assembleia sendo a voz do povo”, finalizou o deputado.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do governador João Azevedo. Para milhares de paraibanos, especialmente dos municípios mais afetados pela irregularidade no abastecimento, o texto representa a esperança de que a conta de água seja, pela primeira vez, justa. A Paraíba aguarda os desdobramentos desse momento histórico.
