A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem intensificado as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo o direito de moradia às famílias inseridas em comunidades consideradas de baixa renda. Também ficam asseguradas a segurança jurídica e a integração ao planejamento urbano da cidade.
A Reurb transforma áreas ocupadas de forma irregular em comunidades oficialmente reconhecidas, entregando títulos de propriedade e promovendo, nessas comunidades, a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a melhoria na qualidade de vida.
Secretário Marcus Nogueira (Seplan)
O trabalho, realizado pela Prefeitura de Campina Grande, é multidisciplinar e envolve diversos setores da Seplan, além das atuações das Secretarias de Obras (Secob), de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e da Defesa Civil.
Até a entrega do título de posse, o processo passa por várias etapas, que incluem o levantamento técnico, parecer jurídico, projeto urbanístico e cadastro social.
Segundo o gerente do setor, Andrey Guedes, os benefícios vão muito além da segurança jurídica. “A regularização fortalece a inclusão social, estimula investimentos e contribui diretamente para o desenvolvimento econômico do município. As localidades ganham reconhecimento oficial e qualidade de vida”, destacou Guedes.
Atualmente, a Prefeitura de Campina Grande conduz duas modalidades do programa: a REURB-S (Interesse Social), voltada para comunidades de baixa renda, como Comunitarius II, Jardim Prata, Macaíba, Novo Horizonte, Pedro Gondim, Pelourinho, São Januário, São Januário I e Vila Cabral. A segunda é a REURB-E (Interesse Específico), que é destinada aos núcleos não enquadrados como baixa renda. O Distrito dos Mecânicos é um exemplo de REURB-E e está com o processo em andamento.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Marcus Nogueira, a Prefeitura de Campina Grande tem garantido prioridade ao processo.
“Contamos com uma equipe técnica qualificada, ferramentas modernas de mapeamento e parcerias institucionais para agilizar os trâmites. São passos fundamentais para que Campina Grande cresça de forma ordenada, sustentável e justa. A regularização fundiária é um passo decisivo para que o desenvolvimento da cidade caminhe lado a lado com a justiça social”, ressaltou Marcus Nogueira.
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