O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã de terça-feira (2), a chefe do escritório do UNICEF para o Nordeste, Immaculada Prieto, para discutir parcerias estratégicas no âmbito do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e da nova edição do Selo UNICEF (2025–2028).
A audiência, realizada na sede da Presidência do TCE-PB, teve como foco o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância nos municípios paraibanos. Participaram do encontro o conselheiro André Carlo Torres, presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, a professora Adelaide Gonçalves e o auditor de controle externo Leonardo Silveira.
Durante a reunião, a representante do UNICEF apresentou avanços e desafios da implementação do Selo UNICEF no estado. Atualmente, 195 municípios paraibanos aderiram à iniciativa, que reconhece os esforços locais na promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A meta é alcançar os 223 municípios paraibanos nos próximos meses.
Entre os principais temas abordados estiveram, o fortalecimento da gestão orçamentária voltada à infância e adolescência, com incentivo à inclusão de programas intersetoriais nos Planos Plurianuais (PPA) e à transparência nos gastos públicos, especialmente os direcionados à primeira infância. A busca ativa escolar, como estratégia para enfrentar a exclusão educacional, assegurando o acesso e a permanência das crianças na escola, com integração entre as áreas de saúde, assistência social e proteção contra violências e foi abordado também sobre as Auditorias coordenadas pelo TCE-PB, voltadas à avaliação das políticas públicas da primeira infância.
O presidente Fábio Nogueira reafirmou o compromisso da Corte de Contas com a causa, destacando a importância de um acompanhamento permanente. “Queremos colaborar para que o pacto não apenas se mantenha, mas avance, evitando retrocessos. É uma prioridade que precisa estar no centro das discussões de gestão e controle social.”
Como encaminhamento do encontro, ficou definida a realização de uma reunião técnica entre as equipes do TCE-PB e do UNICEF, com o objetivo de alinhar agendas, definir planos de ação conjuntos e promover cursos e encontros de sensibilização para gestores municipais, com foco na elaboração e execução de orçamentos públicos voltados à primeira infância.
Para Imaculada Prieto, chefe do UNICEF para os estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, a atuação do TCE-PB é fundamental para dar solidez às políticas públicas voltadas à infância, ao trazer um olhar qualificado sobre planejamento, execução e transparência dos recursos. “Trabalhando juntos, conseguimos fomentar uma gestão mais comprometida e participativa nos municípios, destacou”
Ela também celebrou a ampla adesão dos municípios paraibanos à nova edição do Selo UNICEF. “Viemos agradecer a parceria, celebrar a adesão de 195 municípios e mobilizar gestoras e gestores para essa nova jornada. Vamos fortalecer, nos próximos quatro anos, as políticas públicas voltadas à infância e adolescência, com atenção especial à primeira infância.”
O encontro integra um esforço mais amplo para consolidar o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo TCE-PB e que reúne o governo estadual, prefeituras, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, conselhos de direitos e diversas entidades da sociedade civil. O pacto tem como missão garantir que a primeira infância seja tratada como prioridade absoluta na formulação e execução das políticas públicas, assegurando impactos positivos ao longo de toda a vida de crianças e adolescentes paraibanos.
Ascom/|TCE-PB
