A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 53ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (26), presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pelo vereador Rafafá. A sessão marcou o encerramento do primeiro semestre legislativo de 2025, com destaque para a apresentação do balancete das atividades parlamentares. O vereador Luciano Breno ressaltou a aprovação de 2.301 matérias legislativas no período, demonstrando a produtividade da Casa. Na sessão, também foi apresentada a Comissão de Representação Legislativa para o período de recesso parlamentar.
Durante o Pequeno e o Grande Expediente, os parlamentares fizeram uso da tribuna para apresentar balanços de seus mandatos, além de reforçarem demandas da população, com ênfase nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saúde pública e questões envolvendo a rede de energia elétrica no município.
No pequeno expediente, o vereador Rafafá iniciou sua fala prestando contas dos primeiros seis meses de mandato, mencionando o reconhecimento e os agradecimentos que vem recebendo de eleitores e amigos. Reafirmou seu compromisso com quem mais precisa e com a apresentação de projetos que impactem de forma concreta a vida das pessoas. Entre as proposições destacadas, mencionou o projeto de lei que proíbe apologia sexual e uso de drogas em todas as escolas do município — texto já aprovado e que deve ser sancionado em breve pelo Executivo. Também apresentou propostas como a criação do Dia do Auxiliar de Serviços Gerais e o reconhecimento de atividades como barbeiro, esteticista e cabeleireiro como essenciais.
Apesar de nem todos os projetos terem sido aprovados, o parlamentar afirmou que continuará insistindo nas matérias que tragam benefícios à população. Além disso, citou requerimentos voltados à infraestrutura urbana e solicitação para o retorno dos mutirões de saúde nos bairros, reforçando que seu gabinete permanece de portas abertas à comunidade.
O vereador Dinho Papa-Léguas também apresentou um balanço do semestre, agradecendo aos colegas vereadores pela aprovação de suas proposituras e à população pela confiança. Com relação a projetos que ainda serão apreciados, destacou o que propõe a criação do GTAM – Grupamento Tático de Apoio com Motos da Guarda Municipal, justificando a necessidade da medida como estratégia de reforço à segurança pública, diante da agilidade operacional que esse tipo de patrulhamento pode proporcionar.
Pimentel Filho ressaltou a demanda crescente que o Poder Legislativo recebe da população para intermediar e solucionar problemas diversos. Agradeceu o trabalho conjunto da Casa e relembrou a convocação da empresa ENERGISA, mencionando novo caso envolvendo um casal do Jardim Menezes, no distrito de Galante. Segundo o vereador, os moradores adquiriram uma residência nova e solicitaram a religação de energia, mas receberam um relatório da concessionária cobrando mais de 12 mil reais para o serviço.
A justificativa da empresa seria a necessidade de mudança completa da estrutura, alegando que a rede elétrica passava de forma irregular sobre as casas. Pimentel destacou que a própria ENERGISA teria instalado essa estrutura anteriormente e agora estaria cobrando para corrigir o erro. Diante disso, afirmou que irá recorrer à Justiça e solicitou à Mesa Diretora o cumprimento da prerrogativa de convocação da empresa. Em aparte, o vereador Alexandre Pereira informou que o requerimento para convocação já foi aprovado e que a audiência será marcada no próximo semestre.
O vereador Olimpio Oliveira fez um balanço das atividades parlamentares do semestre e destacou o desejo de apresentar resultados concretos oriundos da execução das emendas impositivas — ainda um sonho a ser alcançado. Entre os projetos já aprovados, ressaltou a proposta de um IPTU mais justo, com descontos proporcionais à ausência de serviços públicos nas ruas dos contribuintes, além da criação de um QR Code para motoristas de aplicativo, visando evitar multas indevidas no momento de embarque e desembarque de passageiros.
O parlamentar manifestou ainda a esperança de que projetos de sua autoria em na Casa avancem, como o que trata da correção da distribuição do 14º salário na educação, criação de um fundo para o resgate da dignidade das pessoas em situação de rua e outro projeto que busca utilizar recursos do Fundo de Direitos Difusos para a geração de oportunidades de primeiro emprego, especialmente voltadas à juventude em situação de vulnerabilidade.
Encerrando sua fala, relatou o dilema enfrentado por motoristas diante das multas recebidas ao parar no sinal amarelo, destacando que já foi multado injustamente em nessas ocasiões. Anunciou que está dando entrada em uma solicitação junto ao Tribunal de Contas do Estado para que seja realizada uma auditoria nos semáforos da Campina Grande.
O vereador Rostand PB fez complementos com relação a demandas da mobilidade urbana da cidade, citando questões que envolvem os semáforos, mobilidade na zona leste e aplicação de multas em determinadas localidades. Ele disse que já esteve com o superintendente da STTP apresentando as demandas, mas reforçou as solicitações. Além disso, citou também a necessidade de asfaltamento em algumas localidades da zona leste.
No grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato compartilhou a situação de uma família que enfrenta a dura realidade de buscar tratamento contra o câncer para uma mulher, mãe de duas crianças pequenas. O parlamentar expressou sua angústia diante da demora no início do tratamento oncológico, mesmo após o diagnóstico, questionando a efetividade da legislação que prevê o início do tratamento em até 60 dias. Para ele, é inadmissível que, mesmo diante de leis em vigor, a realidade ainda imponha sofrimento e agravamento do quadro clínico a quem mais precisa.
Além disso, o vereador fez um reconhecimento público ao Hospital de Trauma de Campina Grande, agradecendo o atendimento prestado de forma célere e humanizada a seu irmão, que passou por uma cirurgia de urgência no último final de semana. Ele destacou que não se identificou como vereador ao visitar a unidade e, por isso, considerou reforçou o agradecimento aos profissionais da instituição. O vereador ressaltou a necessidade de reformas na estrutura do hospital, considerando o tempo de funcionamento e as demandas crescentes, pedindo que a bancada do governo do estado possa solicitar melhorias nesse sentido.
Wellington Cobra reafirmou seu posicionamento de apoio à convocação da empresa ENERGISA para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal, diante das denúncias e reclamações que vêm sendo feitas pela população. Na área da saúde, retomou o tema abordado no dia anterior sobre o atraso nos salários dos prestadores de serviço do ISEA, informando que já recebeu a notícia de que os pagamentos foram efetuados. Com isso, ressaltou o impacto positivo da fala na tribuna, que contribuiu para a resolução da situação.
Wellington Cobra aproveitou o tema para solicitar a presença do secretário de Saúde na Casa, com o objetivo de prestar explicações sobre questões recorrentes que envolvem a saúde do município. O vereador destacou o ocorrido no Hospital Pedro I, com relação à demora no atendimento, problema que ele mesmo relatou ao secretário, mas não obteve retorno. Por fim, agradeceu pelos aprendizados adquiridos com os demais vereadores nos seus primeiros seis meses de mandato.
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO – RECESSO PARLAMENTAR
Foi formada a Comissão de Representação Legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande para o período de recesso parlamentar. A composição ficou definida da seguinte forma:
- Presidente: vereador Saulo Germano
- Primeiro Secretário: vereador Saulo Noronha
- Indicação da Bancada de Situação: vereadora Carol Gomes
- Indicação da Bancada de Oposição: vereador Anderson Pila
- Indicação da Presidência da Casa: vereador Pastor Luciano Breno
A comissão tem a responsabilidade de representar o Poder Legislativo durante o recesso, garantindo a continuidade institucional e o acompanhamento de eventuais demandas emergenciais no período.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
