10 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    Impulse Campina: Quarta edição do programa de aceleração de startups é encerrada com sucesso

    Impulse Campina: Quarta edição do programa de aceleração de startups é encerrada com sucesso

    O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

    O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

    Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

    Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

    João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Amigão e destaca modernização dos estádios paraibanos

    João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Amigão e destaca modernização dos estádios paraibanos

    O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo: Achados e Perdidos da Prefeitura de Campina Grande contabiliza cerca de 300 atendimentos no Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo: Achados e Perdidos da Prefeitura de Campina Grande contabiliza cerca de 300 atendimentos no Parque do Povo

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Redação 01 by Redação 01
21 de agosto de 2023
in Justiça
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Com informações da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta.

A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será finalizado ainda hoje, às 23h59.

A Corte julga um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) para ampliar a decisão da Corte que criminalizou a homofobia como forma de racismo, em 2019.

Segundo a entidade, decisões tomadas por juízes em todo o país passaram a reconhecer a homofobia como crime de racismo somente nos casos de ofensas contra o grupo LGBTQIA+. Pelas decisões, a injúria racial, que é proferida contra a honra de um indivíduo, não poderia ser aplicada com base na decisão da Corte.

Ao analisar a questão, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, ofensas homofóbicas podem ser enquadradas como racismo ou injúria racial.

No entendimento de Fachin, a injúria racial constitui uma espécie do crime de racismo, e a decisão do STF não pode ser restringida. A pena para conduta varia entre 2 e 5 anos de prisão.

“Entendo que a interpretação hermenêutica que restringe sua aplicação aos casos de racismo e mantém desamparadas de proteção as ofensas racistas perpetradas contra indivíduos da comunidade LGBTQIA+, contraria não apenas o acórdão embargado, mas toda a sistemática constitucional”, decidiu Fachin.

O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. André Mendonça se declarou impedido para julgar o caso.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. 


Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability