O Ministério Público da Paraíba instituiu um grupo de trabalho juntamente com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Centro de Referência de Migrantes e Refugiados (Cemir), a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa e Comitê da Primeira Infância para tratar da criação de uma plano atenção, cuidado e atendimento aos povos indígenas migrantes e refugiados da etnia warao voltado mais especificamente às crianças e adolescentes.
O GT foi criado durante reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MPPB com representantes dos órgãos, nessa terça-feira (20/02), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
De acordo com a coordenadora do CAO, promotora Fábia Dantas, um procedimento de gestão administrativa tramita no centro de apoio voltado ao trabalho da saúde e educação de crianças e adolescentes da etnia warao. Atualmente vivem em João Pessoa 433 indígenas dessa etnia, dos quais metade é formada por crianças e adolescentes.
“Com o monitoramento realizado mensalmente, capitaneado pelo Ministério Público, poderemos aprimorar ações no intuito de proporcionar maior autonomia, respeitando as peculiaridades e buscando-se a aplicação efetiva dos direitos sociais, neste momento voltados à saúde dos infantes e também a educação”, explicou a promotora Fábia Dantas.
Ainda de acordo com a promotora, a criação de um grupo de trabalho tem como escopo a formalização futura de um termo de cooperação entre os órgãos envolvidos, com a realização de uma série de ações e metas para viabilizar a efetivação da política pública da criança e do adolescente. “Busca-se uma melhor integração entre a população indígena e as unidades de saúde e as unidades de educação, com a efetivação dos seus direitos”, disse.
Fonte:Ascom/MPPB
