Estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (11), uma visita técnica ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na oportunidade, os estudantes assistiram à 33ª Sessão Ordinária, na sede do Tribunal, e conheceram o Museu da Justiça Eleitoral: Memorial da Democracia, em João Pessoa. A visita celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado em 10 de maio.
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, por meio da Resolução CNJ nº 316/2020. A data faz alusão à criação da Casa de Suplicação do Brasil, por Dom João VI, em 1808, e está sendo comemorada em todo o país pelos diversos órgãos que compõem o Judiciário brasileiro.
Os alunos do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio Paraíba foram conduzidos pelo professor de Direito Público, Matheus Brio. Para o docente, é uma alegria trazer os estudantes da instituição para conhecer o funcionamento do TRE-PB. “Entender como funcionam os julgamentos da Justiça Eleitoral, bem como compreender o Direito Eleitoral, representa uma complementação ao aprendizado do estágio de prática em Direito Público. A maior alegria é finalizar esta visita conhecendo o Museu da Justiça Eleitoral, onde conhecemos a fundação da Justiça Eleitoral na Paraíba. Portanto, agradeço à Escola Judiciária Eleitoral pelo acolhimento e espero poder voltar no próximo semestre com novos alunos”, disse.
Na ocasião, o chefe da Seção de Programas, Biblioteca e Memória Institucionais (SEPBMI), Diogo Barbosa, apresentou o acervo da instituição, desde a coleção sobre a evolução das urnas até documentos históricos. “Apresentei títulos eleitorais em seus mais diversos modelos, a ata da reinstalação do Tribunal, em 1945, e também o primeiro mapa totalizador de votos. Depois, no primeiro andar, apresentamos a representação da sala de sessões e da sala da Presidência”, descreveu.
Na sequência, os visitantes assistiram à exposição de curta duração com artistas da terra, que exibiram suas obras. Por fim, os estudantes conheceram a exposição sobre a evolução tecnológica do Tribunal. Nesta seção, é possível visualizar máquinas datilográficas, computadores antigos e dispositivos de memória utilizados pela Justiça Eleitoral à época.
História
A história da Justiça Eleitoral paraibana começou em 21 de julho de 1932, com a instalação do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba, em sede provisória localizada na Rua Conselheiro Henriques, nº 159, na Capital, justamente no Casarão dos Azulejos. O TRE-PB foi criado a partir do primeiro Código Eleitoral brasileiro, com o objetivo de garantir lisura e imparcialidade aos pleitos no país.
O prédio foi construído nos anos 1800 pelo comendador Antônio dos Santos Coelho, dedicado à posse de terras. Os azulejos, segundo o Departamento de Estatística, foram trazidos de Portugal pelo então proprietário.
Com o golpe de 1937, a Justiça Eleitoral foi extinta em todo o Brasil e só retomou suas atividades oito anos depois, com a promulgação do Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que instituiu um novo Código Eleitoral. Na Paraíba, o ressurgimento ocorreu oficialmente em 12 de junho daquele ano e, em 2025, celebraram-se 80 anos desse momento de reinstalação.
