Promotores e juízes eleitorais da Paraíba participaram, nesta quinta-feira (30), da “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação”, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba (PGJ/PB), em João Pessoa. O evento também contou com representantes de instituições parceiras e discutiu os principais desafios do pleito de 2026. A iniciativa foi promovida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PB), pela PGJ/PB e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; do procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; da desembargadora do TRE/PB, Helena Fialho; do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Bruno Galvão Paiva; do diretor da EJE, Kéops de Vasconcelos; além de outras autoridades do Ministério Público e do sistema de justiça.
Integração institucional – Durante a abertura, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, destacou que a capacitação foi idealizada a partir da necessidade de ampliar o diálogo entre as instituições que atuam no processo eleitoral. “A interação entre as instituições é muito benéfica. Vamos estimular o debate, discutir e tirar dúvidas dessa matéria tão importante, especialmente em um ano que se apresenta ainda mais desafiador”, afirmou, ao mencionar fatores como desinformação, uso de novas tecnologias e a atuação de organizações criminosas.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, ressaltou a importância da atuação conjunta diante da complexidade do cenário atual. “Os desafios eleitorais contemporâneos exigem respostas coordenadas, técnicas e responsáveis. Capacitar não é apenas transmitir conhecimento, é alinhar a atuação, é construir segurança institucional e preparar cada um de nós para decidir melhor quando o caso concreto chegar”, pontuou.
A desembargadora Helena Fialho também enfatizou a relevância do encontro para o esclarecimento de dúvidas e fortalecimento institucional. “Há um mundo de incertezas diante das transformações atuais. Essa interlocução é fundamental para que possamos sair daqui mais seguros na atuação”, disse.
Já o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Kéops de Vasconcelos, destacou que o evento contribui para uniformizar entendimentos e fortalecer a segurança jurídica. “As eleições de 2026 trazem novos desafios, especialmente relacionados à atuação das forças de segurança e à complexidade das atribuições institucionais. Tudo isso será discutido aqui para que possamos exercer a atividade eleitoral com mais firmeza, consciência e segurança jurídica”, afirmou.
Programação e temas estratégicos – A programação foi estruturada para contemplar desde aspectos teóricos até questões práticas da atuação eleitoral. Pela manhã, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Rodrigo López Zílio, ministrou a palestra “A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais”. Durante a exposição, abordou temas como atribuições nas eleições, exercício do poder de polícia (inclusive no ambiente digital), propaganda eleitoral e irregular, além da atuação dos agentes públicos na véspera e no dia do pleito.
Em seguida, o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga apresentou a palestra “A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro / delitos conexos”, na qual tratou de aspectos relacionados à definição de competências e à condução de investigações e processos envolvendo ilícitos eleitorais.
A capacitação continuou ao longo do dia com a abordagem de temas considerados estratégicos para o pleito de 2026. Entre eles, a divisão de atribuições da polícia judiciária, envolvendo a Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e a Polícia Federal (PF), e o papel do Juízo de Garantias. Participaram da discussão a delegada Cassandra Duarte, o delegado Davi Sampaio, o promotor Arthur Magnus e o juiz eleitoral Herbert Lisboa, sob mediação do juiz Rodrigo Maques.
Na sequência, a mesa “Inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TSE” foi conduzida pelos magistrados Bianor Arruda e Euler Jansen, com mediação do desembargador Rodrigo Clemente.
Entre os temas centrais do evento, considerando as novas dinâmicas do ambiente digital, destacou-se o combate à desinformação, que foi tratado em painel específico apresentado por Alek Maracajá (CEO da empresa Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação), com debate conduzido pelo procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga.
A programação também incluiu discussão sobre o enfrentamento às facções criminosas no âmbito eleitoral, apresentada pelo coordenador do Gaeco do MPPB, Octávio Paulo Neto, com debate do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.
Encerrando as atividades, a procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna apresentou o tema “Lei nº 14.192/2021: Crime de Violência Política de Gênero – Casos práticos”, destacando aspectos práticos da aplicação da norma no contexto eleitoral. A atividade contou com a participação, como debatedor, do procurador-chefe do MPF e procurador regional eleitoral auxiliar Bruno Galvão Paiva, reforçando a atuação do MPF nas discussões sobre o tema.
Ao longo de todo o dia, a capacitação promoveu a atualização técnica, o alinhamento de entendimentos e o fortalecimento da atuação conjunta entre Ministério Público, Judiciário e demais instituições, contribuindo para a garantia da lisura, da legitimidade e da segurança do processo eleitoral na Paraíba.
Fonte:Assessoria de Comunicação
