Na Paraíba existe mais de 1 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, sendo que apenas 30 mil eleitores inscritos com deficiência no cadastro eleitoral. A Justiça Eleitoral quer garantir o direto deste público de votar com acessibilidade por meio da Semana do Voto acessível. A ação, que começa nesta segunda-feira (23) e segue até 27 de março, é resultado da parceria do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID) com a Coordenadoria de Gestão do Cadastro (Cogecad) do Tribunal.
O horário de atendimento ao público, será das 7h às 13h, em todos os Cartórios Eleitorais do Estado.
O público-alvo da campanha são eleitores com deficiência já cadastrados, que precisam atualizar dados, local de votação ou biometria, como também pessoas com algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora ou mental/intelectual) ainda não cadastradas como eleitores ou que não informaram a condição de deficiência no cadastro.
A iniciativa busca realizar a atualização cadastral desse público prioritário com o intuito de ofertar melhores condições de acessibilidade nos locais de votação.
A ação está inserida no Projeto Final do Alistamento Eleitoral, que busca evitar filas e sobrecarga nos postos de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais, antes do prazo final do alistamento eleitoral.
Os serviços prioritários na semana são: Regularização de título, inscrição e transferência de domicílio eleitoral para locais mais acessíveis, registro/atualização da condição de deficiência (tipo de apoio necessário no dia da votação), coleta biométrica, com adaptações para cada tipo de deficiência; como também orientação sobre uso do Autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral para o que for possível fazer on-line.
O NAID sugeriu a realização de ação institucional de acessibilidade no mês de março de 2026, tendo em vista a existência de importantes marcos relacionados à temática, tais como o Dia Mundial da Audição (03 de março) e o Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março).
Segundo a responsável pelo NAID, Valnia Veras, a iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a promoção da cidadania, da inclusão e do acesso pleno aos direitos políticos. “A atualização do cadastro é uma etapa fundamental, pois permite identificar, de forma mais precisa, as necessidades específicas do eleitorado com deficiência, assegurando melhores condições de acolhimento, além de garantir a acessibilidade nos locais de votação, com recursos de acessibilidade, estruturas adequadas a cada realidade”, detalhou.
De acordo com o coordenador da Cogecad, Charles Oliveira, esclarece que o local de votação só será alterado caso o próprio eleitor solicite a mudança. “O eleitor vai continuar votando, se preferir, no mesmo local de votação. Essa atualização do cadastro é pra ofertar melhor recursos de acessibilidade”. A meta é alcançar pelo menos 10% dos público-alvo.
ASCOM/TRE/PB
