O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) esteve representado pelos auditores de controle externo Júlio Uchôa Cavalcanti e Luizi Moreira Gonçalves em treinamento realizado entre os dias 16 e 18 de março, voltado à preparação de uma auditoria nacional que avaliará o planejamento e o uso eficiente dos recursos destinados à segurança pública pelos estados e pelo Distrito Federal.
A capacitação foi promovida pelo Comitê de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), e aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O evento reuniu cerca de 40 profissionais de diferentes tribunais de contas do país. As atividades foram conduzidas pelos auditores de controle externo Lívia Ribeiro (TCE-PI), Jorge Eduardo Salgado (TCE-RJ), Jessika Caroline (TCE-PA), David de Araújo (TCDF) e William Gomes (TCE-MS). A auditoria nacional terá como foco as transferências obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os fundos dos estados e do Distrito Federal, na modalidade conhecida como “fundo a fundo”. Entre 2019 e 2025, o FNSP repassou quase R$ 7 bilhões às unidades federativas.
Segundo os auditores do TCE-PB, um dos principais pontos de análise será a destinação das verbas por eixos temáticos, com exame detalhado da aplicação dos recursos em cada área. Dois temas devem receber atenção especial: o enfrentamento à violência contra a mulher e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública, incluindo policiais civis e militares, além de bombeiros.
A auditoria também irá verificar se as estruturas administrativas e os instrumentos de planejamento existentes nos estados e no Distrito Federal garantem o uso eficiente, transparente e estratégico dos recursos públicos, de forma a evitar desperdícios e ampliar o impacto das políticas de segurança para a população.
Durante a abertura do curso, a diretora do FNSP, Camila Pintarelli, destacou a relevância da iniciativa. “Sem orçamento, não há política pública. Mas também não adianta ter o dinheiro em conta enquanto a criminalidade avança. Por isso, essa ação é uma das mais importantes dos últimos anos”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que muitos estados enfrentam dificuldades na execução dos recursos recebidos, frequentemente em razão da falta de planejamento e de equipes técnicas qualificadas para elaboração de projetos. Nesse contexto, segundo a diretora, os tribunais de contas desempenham papel essencial ao orientar gestores, fiscalizar a aplicação das verbas e contribuir para que os investimentos gerem melhores resultados para a sociedade.
Ascom/TCE-PB
