A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) apresentou, durante audiência no Ministério Público, os resultados da fiscalização ambiental realizada entre os dias 13 e 15 deste mês no entorno do Açude Velho. A ação teve como objetivo verificar a regularidade do sistema de esgotamento sanitário dos imóveis localizados na área sensível do reservatório, conforme a legislação ambiental municipal.
De acordo com o relatório técnico da Coordenadoria de Meio Ambiente (COMEA), foram fiscalizados 66 imóveis, dos quais 40 apresentaram ligação comprovada à rede pública de esgoto, o que representa 60,6% de conformidade. No entanto, 39,4% dos imóveis ainda demandam acompanhamento, seja por ausência de comprovação, falta de cadastro, imóveis abandonados, ausência de resposta dos responsáveis ou impossibilidade de verificação no momento da fiscalização. Nessas situações, os proprietários já estão sendo notificados.
Com base nos dados apresentados ao Ministério Público, a Sesuma recomendou a priorização de novas fiscalizações nos imóveis sem cadastro ou sem comprovação de ligação à rede hídrica.
O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Dorgival Vilar, ressaltou que a maioria dos imóveis encontra-se regular, mas que os núcleos críticos identificados justificam ações corretivas contínuas, monitoramento permanente e articulação institucional para a proteção do Açude Velho, patrimônio ambiental e paisagístico de Campina Grande.
Aeradores
Em relação ao Açude Velho, a Sesuma segue acompanhando de perto as condições ambientais do reservatório. Como parte das ações emergenciais, definidas em conjunto com instituições técnicas e científicas, os aeradores serão instalados ainda esta semana. Os equipamentos vão contribuir para a oxigenação da água, auxiliando na melhoria da qualidade ambiental e na recuperação do ecossistema aquático.
Além da aeração, continuam sendo realizadas ações de monitoramento, limpeza e a retirada de resíduos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação do Açude Velho.
Codecom
