A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira (26), a 109ª Sessão Ordinária, conduzida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. Durante os trabalhos, os parlamentares trataram de temas ligados à educação, cultura, infraestrutura e abastecimento de água no município. O destaque da sessão foi a apresentação da III Feira do Empreendedorismo Estudantil, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação, além de debates sobre ações voltadas às escolas, homenagens culturais e discussões relacionadas à gestão do saneamento em Campina Grande.
A vereadora Carol Gomes, abrindo o pequeno expediente, destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação com a realização da III Feira do Empreendedorismo Estudantil. Segundo ela, o projeto “Dei Valor” permite que os alunos da rede municipal vivenciem na prática conceitos de educação financeira e protagonismo estudantil, aplicando, na feira, todo o conteúdo aprendido em sala de aula. Ao final do ano letivo, os estudantes expõem e comercializam produtos confeccionados por eles, utilizando a moeda pedagógica própria, denominada “Borborema”. Carol também mencionou a campanha Novembro Roxo, ressaltando a importância da conscientização sobre a prematuridade e parabenizando o trabalho realizado pela Maternidade ISEA, referência em alto risco e com unidades especializadas de pré-natal para Campina Grande e municípios vizinhos. A vereadora registrou ainda o excelente serviço prestado pelo Banco de Leite instalado na unidade.
O vereador Rafafá destacou o lançamento do programa “Dinheiro na Escola”, anunciado na véspera, que garante o repasse de R$ 1 do município para cada R$ 1 recebido do Governo Federal, ampliando os investimentos na rede municipal de ensino. Ele registrou o agradecimento da gestora da Escola Cassiano Pereira, no bairro da Liberdade, pela aprovação de requerimento de sua autoria que garantiu a troca e instalação de novos aparelhos de ar-condicionado na unidade. Rafafá acrescentou que a Secretaria de Educação está instalando 60 novos equipamentos de climatização em escolas e creches do Aluízio Campos. Por fim, manifestou preocupação com a situação da UEPB, que permanece em greve.
O vereador destacou a sessão solene realizada no dia anterior, conduzida pelo vereador Dinho Papa-Léguas, na qual foi entregue a Medalha de Honra ao Mérito Municipal à Quadrilha Junina Moleca Sem Vergonha, em reconhecimento à sua representatividade cultural para Campina Grande. Ele lembrou que já havia homenageado a quadrilha anteriormente com o título de utilidade pública, garantindo benefícios institucionais à entidade. Ressaltou ainda dois projetos de sua autoria: a lei que instituiu o maior festival de quadrilhas juninas do mundo, realizado pela própria Moleca Sem Vergonha, e o projeto sancionado pelo prefeito que confere à quadrilha o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. Por fim, ao tratar da causa animal, informou ter protocolado um projeto de lei que autoriza a criação do primeiro crematório público de animais em Campina Grande.
No grande expediente e já encerrando a sessão, o vereador Alexandre do Sindicato disse que o Governo do Estado deu o primeiro passo na direção da privatização de parte do saneamento operado pela CAGEPA. Segundo o vereador, um governo que se declara socialista e defensor de uma máquina pública robusta começa agora a pensar na linha da privatização, o que ele classificou como motivo de satisfação. O vereador afirmou que a mudança torna mais fácil a revogação do contrato com Campina Grande, reforçando que “a cidade não pode ser refém de uma empresa que entrega um serviço de má qualidade.
Saulo Noronha, em concordância com o vereador, defendeu também que a cidade poderia ser responsável pela própria gestão do abastecimento de água e do esgoto. Severino da Prestação disse que tem informações que esse processo de PPS com a CAGEPA já ocorre há um tempo, o que também irá render recursos para o governo do estado. Frank Alves acrescentou a questão da tarifa de água, que diante de entradas de gestões de governadores e deputados, ninguém olha para a situação. Taxa em quase 100 reais, independente de consumir ou não, mas deveria pagar o que se consome. Balduino se acostou às falas, informando que João Pessoa também enfrenta dificuldades no abastecimento de água e também falou sobre a taxa de água, além dos super salários de quem trabalha no órgão. Olimpio Oliveira falou sobre a importância de buscar a melhoria e transparência dos serviços públicos e não apenas a defesa da privatização, sobretudo porque se tem o exemplo da ENERGISA, que apresenta uma série de dificuldades na entrega do seu serviço.
O debate sobre a atuação da CAGEPA e a possibilidade de privatização do saneamento ganhou destaque e o vereador Saulo Noronha concordou com as falas, reforçando que o município poderia assumir a gestão da água e do esgoto, garantindo mais autonomia e qualidade no serviço. O vereador Severino da Prestação acrescentou que o processo de parceria público-privada já estaria em curso há algum tempo e que deve gerar receita para o Governo do Estado. Frank Alves criticou a tarifa mínima de água, que, segundo ele, se aproxima de R$ 100 mesmo quando o usuário não consome o serviço, defendendo uma cobrança proporcional ao uso. Balduíno também se juntou às críticas, apontando dificuldades também em João Pessoa, mencionando valores tarifários e salários considerados elevados dentro da companhia. Já o vereador Olímpio Oliveira ponderou que o foco não deve ser apenas a defesa da privatização, mas a busca por transparência e melhoria real dos serviços públicos, lembrando que modelos privatizados, como o da Energisa, também enfrentam frequentes reclamações dos usuários.
Pela liderança, Anderson Pila contestou a defesa da municipalização do saneamento, afirmando que a gestão municipal enfrenta dificuldades para administrar seus próprios serviços e, por isso, não teria condições de assumir a administração de órgãos como a CAGEPA. Ele também comentou os últimos acontecimentos envolvendo a companhia, destacando que, após o rompimento da cisterna, o Governo do Estado assumiu integralmente as indenizações e demais ações de suporte às famílias afetadas.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
