Na manhã desta quarta-feira (12), foi realizada a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande. A Sessão, presidida pelo vereador Dinho Papa-léguas (PSDB) e secretariada pelo vereador Saulo Noronha (MDB), abordou diversos temas de interesse municipal, com destaque para questões relacionadas à saúde pública. Dentre os principais pontos debatidos, estiveram a falta de insumos em postos de saúde, saúde mental dos profissionais de segurança pública e problemas apresentados em atendimento obstétrico no ISEA e falta de água nos distritos.
PEQUENO EXPEDIENTE
O vereador Severino da Prestação (MDB) ressaltou sua experiência no Conselho Municipal de Saúde e defendeu seu projeto de lei para a criação do Dia Municipal da Saúde Mental. Ele também solicitou apoio dos demais parlamentares para aprovação de uma moção de aplauso à Casa Nova Redenção, que auxilia dependentes químicos e seus familiares.
A vereadora Waléria Assunção (PSB) denunciou a falta de insumos básicos nos postos de saúde da cidade, além da ausência de dentistas e do atraso nos pagamentos dos servidores da saúde. Sobre o ISEA, relatou a morte de um bebê e a perda do útero da mãe. A vereadora destacou a superlotação da maternidade e pediu investigação do caso. Ela também expressou repúdio à retirada dos atendimentos de pré-natal da Policlínica Dr. Francisco Pinto, prejudicando as mulheres que trabalham no comércio e precisam do atendimento.
O vereador Pimentel Filho (PSB) defendeu os Educadores Sociais Voluntários do município, que perderam direitos trabalhistas. De acordo com o parlamentar, o mesmo foi procurado por um desses educadores que teve que se afastar do trabalho por motivo de doença. No entanto, está sem receber o salário, pouco mais de 700 reais. O vereador pediu ao prefeito que reveja a questão dos direitos dos trabalhadores.
A vereadora Ivonete Ludgério (União Brasil) cobrou mais segurança publica para as zonas rurais do município. Segundo ela, está ficando comum o roubo de motos e animais, como vacas, que garante o sustento de muitas famílias, principalmente para os moradores de São Jose da Mata, Catolé de Boa Vista e para os bairros mais afastados da cidade. A parlamentar também destacou a falta de agua nestas localidades e pediu providencias por parte da Cagepa. “A conta chega, mas a agua não!” Destacou.
Sobre a Maternidade ISEA, destacou que a superlotação é um problema antigo devido à mesma atender vários municípios e sugeriu a construção de maternidades, por parte do governo estadual, nas cidades polo do estado para desafogar o atendimento no ISEA.
A vereadora Ana Cardoso (Republicanos) tratou também da saúde do município. Informou que esteve na Unidade Básica de Saúde da Família Adalberto César, no Pedregal, e relatou que naquela unidade esta com falta de funcionários e medicamentos básicos como dipirona e paracetamol, como também remédios de uso continuo, de pressão, e falta de materiais de limpeza. Informou também que o mesmo está sem as devidas manutenções, com janelas quebradas, mato alto e lixo em suas imediações.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) falou sobre a questão da saúde mental dos profissionais de segurança pública do estado e pediu mais atenção para a categoria que, cada vez mais, está adoecendo devido à falta de incentivo; questões salariais e outros problemas pessoais que vão se somando e acabam por adoecê-los, como fazer extras no dia de folga para aumentar a renda familiar. Destacou que a polícia Militar da Paraíba recebe um dos piores salários base do Brasil.
O Vereador Pimentel Filho (PSB) destacou que os profissionais de segurança pública do estado deveriam ganhar um salário melhor, pois exercem um trabalho excepcional em defesa dos cidadãos. No entanto, destacou que a Polícia Militar da Paraíba está na média nacional e que estados como Rio de Janeiro pagam menos aos profissionais de segurança do que os da PB.
Sobre a questão da humanização no tratamento e acolhimento de mães que perdem o bebe em decorrência de complicações no parto, o vereador Pimentel Filho destacou o seu projeto de lei 317/2017, que já foi sancionado pelo prefeito da época, cujo autografo consta o número 041/2018 que dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo, no município de campina Grande-PB, para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico. Frisou a importância desse tratamento para os pais.
O vereador Rafafá (União Brasil) destacou que os vereadores devem sempre trabalhar em conjunto para o bem da cidade e que as leis efetivadas pela casa legislativa deveriam ser colocadas em prática. Pediu apoio dos demais colegas para trabalharem juntos na melhoria das leis e a sua efetivação para beneficio de Campina Grande
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) abordou a falta de pagamento a uma empresa que fornece oxigênio para o atendimento de pacientes do município, alertando para os riscos de descontinuidade do serviço. Ela também se solidarizou com a família do bebê falecido no ISEA e cobrou medidas para evitar novas ocorrências semelhantes.
Vereador Alexandre pediu um aparte e destacou que os envolvidos devem ser investigados e comprovado a negligencia os mesmos devem ser responsabilizados. Destacou que ISEA (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida) faz um grande trabalho, mesmo tendo que abraçar Campina Grande e outros municípios, e que se deve separar o órgão público dos maus profissionais.
O vereador Anderson Almeida (PSB) também criticou a saúde pública municipal destacando o ocorrido no ISEA. E informou que recebeu uma denuncia de uma paciente, e outras mulheres que foram fazer uma ultrassonografia. Chegaram cedo ao local e tiveram que esperar horas para serem atendidas. E isso só aconteceu devido a postagem da denuncia pelo vereador em suas redes sociais. Ele pediu providencias ao Secretário de Saúde do Município em relação às denuncias apresentadas.
Diante das críticas e preocupações levantadas durante a sessão, os parlamentares decidiram realizar uma visita ao ISEA na manhã desta quinta-feira (13). O objetivo é fiscalizar de perto as condições da maternidade e buscar soluções para melhorar o atendimento à população.
Acesse a sessão completa por meio do Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
