A Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), presidida pela desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa, realiza, na sexta-feira (6), uma audiência pública para tratar sobre a “Violência no Campo na Paraíba: diagnóstico, responsabilidades e estratégias de enfrentamento”. O encontro será às 9h, no auditório do Tribunal Pleno do TJPB, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelos canais institucionais da Corte.
A audiência tem como objetivo promover uma escuta qualificada sobre a violência no campo no Estado, com atenção especial às situações que envolvem trabalhadores rurais, comunidades camponesas, quilombolas e defensores de direitos humanos. Também pretende debater as causas estruturais da violência agrária, como a concentração fundiária, a atuação de agentes privados armados, fragilidades institucionais e a impunidade.
“Esta audiência pública é um espaço fundamental de escuta institucional sobre a realidade da violência no campo na Paraíba. A iniciativa da Comissão busca reunir sociedade civil e instituições públicas para compreender melhor esse fenômeno e, sobretudo, mobilizar os poderes constituídos do Estado para a construção de uma política permanente de prevenção e enfrentamento à violência no campo”, informou o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Max Nunes.
O evento buscará, ainda, discutir medidas institucionais, intersetoriais e preventivas para o enfrentamento da violência no campo, em consonância com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Silva e outros vs. Brasil. A iniciativa também visa subsidiar a atuação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias e do Poder Judiciário paraibano na elaboração de protocolos, recomendações e estratégias voltadas à prevenção de conflitos e à proteção de direitos fundamentais.
Participarão como expositores ou ouvintes representantes de movimentos sociais do campo; trabalhadores e trabalhadoras rurais e suas organizações; Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil; órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal — como o Incra, além de setores de segurança pública, assistência social e direitos humanos —; universidades, entidades da sociedade civil e demais cidadãos e cidadãs interessados; bem como a Fetag – Federação dos Trabalhadores da Agricultura.
