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Após a realização de audiências públicas de iniciativa da Secretaria
Municipal de Cultura e a apresentação das Leis o através da Secult
Itinerante em parceria com o Governo do Estado e a publicação dos
Editais da Lei Paulo Gustavo pela Prefeitura de Monteiro, superando a
expectativa, o município caririzeiro já realizou o pagamento da
maioria dos contemplados.
Ao todo 56 projetos foram contemplados, e é importante ressaltar que
os projetos culturais deverão cumprir com os prazos definidos em
edital, se atentando sobretudo ao processo de prestação de contas das
verbas acessadas.
“Iniciamos nossos trabalhos com relação à Lei Paulo Gustavo com
reuniões e palestras como houve com o ‘Diálogos da Cultura’, que já
serviu para orientar os empreendedores sobre como acessar os recursos
previstos pela Lei. Devido a celeridade do processo, hoje já podemos
contar com a maior parte dos artistas já com seus recursos em mãos”,
comentou a secretária da pasta, Christianne Leal.
Alguns dos artistas que já receberam os recursos fizeram questão de
usar as redes sociais para agradecer à Prefeitura e à Secretaria como
Luan Santos, que disse “Fui contemplado com a Lei Paulo Gustavo e já
recebi meu valor. E gostaria de agradecer a Secretaria de Cultura por
serem os primeiros a iniciarem o processo”.
Sobre os Editais
O Edital 001/2023 – Audiovisual, que ofereceu 11 vagas para a produção
de Videoclipe e 08 vagas para a produção de Curta Metragem com
recursos previstos de R$ 168.036,53. Já o Edital 002/2023 – Prêmio de
Produção Cultural contemplará 49 (quarenta e nove) produções culturais
nas categorias: Artesanato com 18 vagas, Literatura / Livro com 02
vagas, Literatura de Cordel com 05 vagas, Grupos Musicais com 04
vagas, Trios de Forró com 10 vagas e Grupos de Teatro e Dança com 10
vagas. Os recursos previstos neste Edital são de R$ 91.440,00.
E o Edital 003/2023 – Instrutores em Audiovisual é destinado a
selecionar e contratar 05 profissionais especializados para ministrar
cursos nas categorias específicas do audiovisual. Os recursos
previstos neste Edital são de R$ 19.283,90.
Regulamentada em maio deste ano, a Lei Paulo Gustavo teve adesão de
todos os estados da federação e praticamente todos os municípios
brasileiros mostraram interesse no mecanismo que garante a
distribuição dos recursos para projetos culturais. A verba destinada é
a maior já realizada no Brasil no setor cultural.
