O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 2.362/2024, que estabelece diretrizes para o recolhimento e adoção responsável de animais abandonados nas faixas de domínio das rodovias estaduais da Paraíba.
Protocolada em 14 de maio de 2024, a proposta ainda aguarda votação na Assembleia Legislativa da Paraíba. O objetivo é oferecer uma resposta concreta do poder público a um problema que tem provocado acidentes e colocado vidas em risco — sobretudo nas regiões do interior, como o Cariri paraibano, onde a presença de animais soltos nas estradas é frequente e alarmante.
O projeto define como animal em situação de abandono aquele que, mesmo sendo domesticado ou utilizado em atividades rurais e urbanas, esteja solto ou desacompanhado de tutor nas áreas das rodovias sob jurisdição do Estado.
“É uma medida urgente. Estamos falando de vidas humanas em risco. O Estado precisa agir com responsabilidade e humanidade”, alertou Dr. Romualdo, ao reforçar que o problema é estrutural e exige ação coordenada por parte do Governo da Paraíba, incluindo um amplo processo de conscientização dos proprietários rurais e da população em geral.
Fonte:Ascom/Parlamentar
