O vereador Saulo Germano (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou um projeto de lei ordinária que pretende implementar e regulamentar, no âmbito local, a cinoterapia, modalidade de terapia que consiste no tratamento de doenças ou de sofrimento psíquico com a assistência ou participação de cães adequadamente selecionados, treinados e certificados.
A propositura estabelece normas para a seleção, treinamento e certificação de cães a serem utilizados na atividade de cinoterapia, determinando que os animais devem apresentar aptidão para o trabalho de facilitação terapêutica, com características adequadas para tal, como ser domesticado, de índole pacífica e temperamento equilibrado, além de estar em perfeito estado de saúde.
A seleção dos cães deve ser realizada por equipe multidisciplinar composta por médico veterinário, que atestará as condições de saúde do animal; cinotécnico com comprovada formação específica na área, responsável pelo treinamento e seleção comportamental dos animais; além de outros profissionais com habilitação adequada, compatível com o perfil do paciente a ser tratado.
BEM-ESTAR
O PL ainda garante o bem-estar dos cães que atuarão na atividade, determinando que os animais devem receber tratamento adequado de forma a não sofrerem maus-tratos ou serem submetidos a condições de trabalho ou moradia prejudiciais ou inadequadas, devendo ser examinados periodicamente por médico veterinário.
EFICÁCIA
Na justificativa do projeto, Saulo Germano destaca “que estudos científicos demonstram que a convivência com animais de estimação é extremamente benéfica para a saúde física e psíquica das pessoas, contribuindo para a redução de ansiedade, depressão, estresse, além de melhorar a capacidade motora e o sistema imunológico”.
Além disso, o vereador-presidente lembra que Campina Grande, até o momento, não conta com a prática de cinoterapia devidamente regulamentada.
“Por isso, pretendemos introduzir essa modalidade terapêutica no município, proporcionando um tratamento humanizado e inovador para crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais”, frisa Saulo Germano.
REDAÇÃO COM ASCOM
